O Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil
assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer no país a proteção de
crianças refugiadas e aquelas em situação de apatridia.
O acordo prevê a atuação
conjunta das agências na articulação de ações que garantam os direitos de
crianças e adolescentes solicitantes de refúgio e refugiados, em especial
aqueles que chegam ao Brasil separados ou desacompanhados de suas
famílias. Outro ponto do memorando é facilitar o acesso a registros
de nascimentos, principalmente para crianças que vivem nas fronteiras
do país e em comunidades indígenas. Sem o registro, muitas delas
ficam em situação de apatridia – sem nacionalidade reconhecida por
nenhum país – o que impossibilita seu acesso a políticas públicas
de educação e saúde, por exemplo.
Segundo os dados mais
recentes do governo brasileiro, o país abriga cerca de 4,5 mil
estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Comitê Nacional para os
Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça. As estatísticas
mostram o aumento das solicitações de refúgio no país: entre 2010 e 2012,
o número total de pedidos de refúgio feitos a cada ano mais que triplicou
(de 566 em 2010 para 2.008 no ano passado). Neste ano, o país já recebeu
cerca de 3,5 mil novas solicitações de refúgio.
No que se refere a
crianças, em 2012, o Brasil recebeu 148 solicitações de refúgio, 14 delas
de menores desacompanhados. Até junho deste ano foram 56 solicitações de
refúgio de menores, sendo 4 crianças separadas de suas famílias.
Onu
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