Depois uma missão de investigação de 8 dias, o relator especial da ONU
para os direitos dos imigrantes, François Crépeau, concluiu que é preciso
melhorar as condições de trabalho dos estrangeiros no Catar. O emirado sediará
a Copa do Mundo de 2022.
Em uma entrevista coletiva, o relator das Nações
Unidas declarou que: “Muitos imigrantes enfrentam violações dos direitos
humanos no local de trabalho. Alguns não recebem salário ou recebem menos que o
salário acordado”, disse François Crépeau. “Também estou preocupado com o nível
de acidentes nos canteiros de construção e nas condições arriscadas de trabalho
que levam a acidentes e mortes”, concluiu.
Durante a sua missão no Catar, o relator encontrou
membros do governo, diplomatas e também visitou os alojamentos dos
trabalhadores imigrantes bem como prisões e centros de deportação. Entre as
recomendações, a ONU aconselha que o Catar adote um “salário mínimo para todos
os trabalhadores, incluindo os empregados domésticos”.
O relator também reiterou que o país deve aplicar
as “leis já existentes” e proibir o “confisco de passaportes” dos trabalhadores
estrangeiros, que é uma prática comum no país. O sistema de “kafala” ou de
apadrinhamento também deveria ser erradicado, diz a ONU. Segundo esse costume,
os empregados ficam atrelados aos seus patrões sem o direito de mudar de
emprego.
O Catar tem a “maior taxa de imigrantes em relação
à [população local] no mundo. Cerca de 88% da população é formada por
trabalhadores estrangeiros”. Apesar de reconhecer que o governo tem feito
esforços, ele admitiu que o Catar ainda tem um “longo caminho a percorrer”,
avaliou. “A pressão para a Copa do Mundo que acontece em 9 anos vai,
provavelmente, trazer soluções que poderão se ampliar para o resto da
sociedade”, avaliou.
Em setembro, o jornal britânico “The Guardian”
publicou uma reportagem que informava que 44 pessoas trabalhadores morreram
entre junho e agosto deste ano em canteiros de obra no Catar. O governo negou
os dados. Na próxima semana, a Anistia Internacional publicará um relatório
sobre a situação dos imigrantes no Catar.
Rfi
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