O I Congresso
Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma
reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem se
acentuar em decorrência das mudanças climáticas. O tema foi abordado em
conferência ministrada pela professora Carla Amado Gomes, de Portugal. O
Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou enquanto debatedor.
Segundo a
professora, as projeções apontam que, no ano de 2050, cerca de 200 milhões de
pessoas terão migrado devido a alterações súbitas ou graduais no ambiente em
que vivem. Alagamentos, desertificações e tempestades afetarão, sobretudo, os
continentes asiático, africano e latino-americano, que estão mais propensos aos
efeitos do aquecimento global.
Na maioria dos
casos, os migrantes não poderão retornar aos seus locais de origem, pelo alto
nível de degradação do meio ambiente ou mesmo por suas regiões terem
desaparecido, ficando submersas. Um conjunto de ilhas do Oceano Pacífico, a
exemplo das Ilhas Maldivas, está mais suscetível a esse fenômeno, explicou
Carla Amado.
Os refugiados de
nações que deixem de existir se tornarão apátridas e irão requerer atenção
especial do Direito Internacional sobre a forma como esse contingente de
pessoas poderá ser acolhido por outros países.
No Brasil, segundo
apontou a conferencista, o risco maior é de que haja migrações internas. Os
estados do Nordeste estão mais suscetíveis devido à desertificação, que já
afeta 230 mil quilômetros quadrados da região, sendo que parte dessa área já
está irrecuperável.
Debatedor
Ao final da palestra, José Maria da Silva Júnior, que possui atuação na área do Direito Ambiental, chamou a atenção para a complexidade social que envolve as migrações climáticas. Considerou que a questão vem sendo discutida, porém não foi, ainda, devidamente internalizada no que tange aos debates sobre os direitos das nações. Também avaliou que será necessário promover, através do Direito, o acesso das populações migrantes a moradia, educação, emprego e outros benefícios.
Ao final da palestra, José Maria da Silva Júnior, que possui atuação na área do Direito Ambiental, chamou a atenção para a complexidade social que envolve as migrações climáticas. Considerou que a questão vem sendo discutida, porém não foi, ainda, devidamente internalizada no que tange aos debates sobre os direitos das nações. Também avaliou que será necessário promover, através do Direito, o acesso das populações migrantes a moradia, educação, emprego e outros benefícios.
O Ministério Público Estadual (MPE) é
uma das instituições apoiadoras do I Congresso Internacional de Direitos
Humanos.
Flávio Herculano
Portal do ministério Público Estadual do Tocantins
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