A Crise política,
econômica e social da Venezuela tem gerado uma onda de emigrantes que está
intensificando a constante atenção da comunidade internacional sobre a sua
situação e vem colocando alguns países da América e da Europa, no caso europeu,
em especial Espanha e Itália, em situação de alerta, diante do
montante de pessoas que vem fazendo solicitação de refúgio, pedindo vistos
turísticos, entrando ilegalmente e mesmo pedindo asilo político.
Nos últimos três
anos, o número de venezuelanos saindo do seu país tem se multiplicado, e estes
cidadãos têm justificado suas saídas devido a situação em que vivem, alegando
desde a penúria alimentar e pobreza, com a escassez de alimentos e desemprego,
até a insegurança pública e a violência política que dizem estar sofrendo por
parte do governo Maduro, passando por problemas de saúde e desencanto com a sua
condição de vida.
Os números não são
precisos, o que dificulta uma completa avaliação, mas há entidades e estudiosos
independentesque afirmam já ter chegado até a 2
milhões de habitantes de uma população de 30 milhões, aproximadamente,
algo que expressaria a cifra de, mais ou menos, 6,6% de sua demografia.
Tais dados são
questionados pelo Governo do país, algo compreensível diante da variação de
coletas de informações disponíveis e metodologias usadas, dentre elas a do
próprio Governo venezuelano. No entanto, há índices que podem ser usados, decorrentes das informações
apresentadas pelos órgãos responsáveis pela imigração dos países que vem
recebendo esses indivíduos, bem como de ONGs que disponibilizam seus gráficos
e relatórios, os quais vem sendo disseminados por vários jornais.
Nesse sentido, cada
vez mais se consolida a preocupação com essas populações, pois nos lugares
receptores se observa o aumento constante dos imigrantes, mesmo que nem todos
estes Estados tenham atualizado os números, seja por não computarem ainda os
dados deste ano (2017), seja por ainda não terem atualizado as informações
sobre o segundo semestre de 2017. Sendo assim, os elementos coletados por
Entidades e Organismos internacionais indicam que se chegará a um ponto no qual
não se conseguirá dar conta dos venezuelanos que chegarem aos destinos,
principalmente pelo aumento do volume.
A título de
exemplo, conforme afirmou a representante da ONG uruguaia “Manos Veneguayas”,
Alicia Pantoja, que atua auxiliando aqueles que chegam ao Uruguai, “sem dúvida, te digo que 2017 teve o
maior êxodo”,
com esses indivíduos indo de outros países onde estiveram e mesmo chegaram a
viver até o território uruguaio, realizando um percurso no qual passam primeiro por Peru, Equador e
Chile.
Ela própria é uma venezuelana que chegou no Uruguai em 2014, trabalha com esta
atividade de auxílio aos seus compatriotas e observa as dificuldades de dar
conta de tal crescimento.
Os especialistas
têm sintetizado a crise da Venezuela como sendo uma crise humanitária, e vem
apontando a situação migratória como similar as que ocorreram após o
terremoto no Haiti, ou até mesmo à migração em massa para os EUA que se deu
quando 125 mil cubanos se dirigiram ao território norte-americano, em 1980.
Os países
fronteiriços à Venezuela são os que mais estão preocupados com esta situação,
dentre eles o Brasil, no qual o Estado brasileiro de Roraima, ao norte, na
fronteira com o território venezuelano, está decretando “estado de emergência”, por não ter
condições de suportar a onda de refugiados e irregulares que entram
inicialmente como turistas, já que há a possibilidade de obterem vistos por 60
dias nessa condição, mesmo se sabendo claramente da possibilidade de que, logo
após, eles buscarão ficar em outra condição, ou mesmo permanecerem como um
irregular, razão pela qual Roraima está vivendo a situação de quase esgotamento
da sua capacidade de receber esse público.
Os hospitais já
estão superlotados e não há condições de emprego, de maneira que, conforme vem
sendo divulgado, os venezuelanos acabam vivendo nos abrigos, ou como sem-teto
nas ruas, realizando atividades informais e mesmo atuando em atividades
ilegais. A Secretária de Segurança Pública do Estado, Giuliana Castro, chegou a
afirmar que “Existe o risco de uma crise
humanitária aqui”,
até porque é certo que terão de arranjar uma forma de manter tal volume de pessoas
por muito tempo, pois os imigrantes são claros ao afirmarem que não pretendem voltar até que as
condições melhorem em seu país.
De acordo com
divulgação na mídia, em 2017, de janeiro a outubro, mais de 14 mil cidadãos da Venezuela
pediram refúgio e o Governo roraimense estima que mais de 30 mil entraram em
Roraima desde 2016, a
maioria se dirigindo à Capital, Boa Vista. Isto num Estado que tem uma
população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
de 522 mil habitantes em todo o seu
território, para 2017, embora, de acordo com o último censo, o de 2010, tenha
registrado 450.479 habitantes. Acrescentando-se que a Capital, para
onde se dirige a quase totalidade desse montante de imigrantes, mostra uma estimativa de 332.017 habitantes para
2017, embora o censo de 2010, registre 284.313 habitantes.
Rua da cidade de Pacaraima, em Roraima, que fica na fronteira com a
Venezuela, por onde os venezuelanos estão entrando em território brasileiro
Mas ainda há
possibilidade de ser maior o volume de imigrantes, pois, de acordo com o que
vem sendo divulgado, o número de pessoas que atravessam para o Brasil chega a
400 por dia, na cidade fronteiriça de Pacaraima, pois os funcionários do posto de fronteira podem trabalhar apenas durante
o dia e ele fica aberto durante a noite, possibilitando o ingresso diário desse
montante, numa cidade que, também pela estimativa do IBGE para 2017, tem apenas
12.375 habitantes.
Levando-se em
consideração estes dados, pode-se concluir que o número de venezuelanos está
ultrapassando os 10% da população da localidade para onde se dirigem
inicialmente no Brasil, confirmando a situação de “estado de emergência”
e respaldando a afirmação da Secretária de Segurança do Estado de que poderá
haver uma crise humanitária, no que leva a intuição de que será uma espécie de
importação da crise social que está ocorrendo na Venezuela.
O Brasil é um país
que tem uma das mais avançadas legislações para recepção de imigrantes, em
qualquer condição que seja, ao ponto de fornecê-los os mesmos direitos de seus
cidadãos naturais, algo que lhe dá uma vanguarda mundial, sendo um exemplo de
povo considerado humanitário e Estado cooperativo na política internacional,
mas vive o problema de não ter preparação adequada para este avanço social,
político e moral, interpretação respaldada por vários especialistas, ativistas,
organismos, personalidades públicas e envolvidos no problema.
Conforme tem sido
amplamente divulgado, o país não está preparado por não ter infraestrutura
suficiente, estar ainda buscando formas e capacidade de articular os variados
setores da sociedade civil, e também tenta entender maneiras de articular um
projeto dessa natureza com o empresariado, além de também ainda verificar as
melhores estruturas para órgãos públicos e entidades de maneira a ter condições
de oferecer a essas pessoas uma recepção digna, podendo, ao reverso, vir a
colocar-lhes em situação similar àquela que abandonaram, bem como piorar a
situação de seu cidadão natural, uma vez que os brasileiros também estão
enfrentando uma crise econômica, política e de segurança pública.
Além disso, o
Brasil ainda tenta construir um planejamento que gere uma política ampla de
imigração, algo que requer tempo de observação e adaptação, num risco que pode
gerar mais desperdícios de recursos e em fracasso que encerraria um programa de
resultados positivos, se feito de forma e no momento adequados.
Como este cenário
se repete na Colômbia, no Peru, também no Equador, embora este não faça
fronteira com a Venezuela, além de outros países na América e na Europa,
especialistas apontam que não apenas a recepção de refugiados venezuelanos deve
ser vista como uma das prioridades contemporâneas, mas também se mostra
necessário um trabalho de cooperação entre os Estados envolvidos, articulando
soluções conjuntas para evitar um efeito cascata de pela região, se desdobrando
para outros lugares, a começar pelos Estados fronteiriços. Há analistas que, em
círculos internos, manifestam acreditar que seria uma oportunidade para a
política externa brasileira assumir o protagonismo nessas negociações.
Ceiri Newspaper
www.miguelimigrante.blogspot.com
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