Em comunicado, a organização não governamental de defesa dos Direitos Humanos afirma que os Governos europeus apoiam um sistema sofisticado de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda Costeira líbia, das autoridades e dos traficantes de imigrantes a fim de os impedir que atravessem o Mar Mediterrâneo.
“Centenas de milhares de refugiados e imigrantes presos no território da Líbia estão à mercê das autoridades líbias, das milícias tribais, dos grupos armados e dos contrabandistas que costumam trabalhar sem problemas juntos para um lucro financeiro”, afirmou o director para Europa da ONG, John Dalhuisen.
“Centenas de milhares de refugiados e imigrantes presos no território da Líbia estão à mercê das autoridades líbias, das milícias tribais, dos grupos armados e dos contrabandistas que costumam trabalhar sem problemas juntos para um lucro financeiro”, afirmou o director para Europa da ONG, John Dalhuisen.
Milhares de refugiados, acrescentou Dalhuisen, são retidos “indefinidamente em centros de detenção cheio de gente onde são sujeitos a abusos sistemáticos”.
“Os Governos europeus não só estiveram a par destes abusos como apoiam e encorajam activamente as autoridades líbias a impedir as travessias por mar e conter as pessoas na Líbia. Estes Governos são cúmplices destes abusos”, refere o comunicado da Amnistia Inetrnacional.
“Os Governos europeus não só estiveram a par destes abusos como apoiam e encorajam activamente as autoridades líbias a impedir as travessias por mar e conter as pessoas na Líbia. Estes Governos são cúmplices destes abusos”, refere o comunicado da Amnistia Inetrnacional.
Desde o final de 2016, os Estados-membros da União Europeia (UE), particularmente a Itália, implementaram uma série de medidas destinadas a encerrar as rotas migratórias através da Líbia e do cruzamento do Mediterrâne central, sem ter muita consideração sobre as consequências para os afectados, acrescenta a nota. A organização defensora dos direitos humanos enumera três formas nas quais se traduziu esta cooperação com os envolvidos líbios neste problema. A primeira está relacionada com o compromisso europeu de fornecer apoio técnico e ajuda ao Departamento líbio para o Combate da Migração Ilegal, que está a cargo dos centros de detenção, aponta a Amnistia Internacional, com sede na capital britânica.
A segunda forma é que os europeus permitiram que os guarda-costas líbios interceptem as pessoas no mar ao fornecer treino, equipamento e ajuda técnica.
E a terceira, segundo a Amnistia Internacional, é que há acordos das autoridades líbias e grupos armados para apoiar e manter o tráfico de pessoas. Perante a ausência de legislação ou de infra-estrutura para a protecção dos solicitantes de asilo e as vítimas do tráfico, há detenções em massa e arbitrárias, acrescenta a Amnistia Internacional.
E a terceira, segundo a Amnistia Internacional, é que há acordos das autoridades líbias e grupos armados para apoiar e manter o tráfico de pessoas. Perante a ausência de legislação ou de infra-estrutura para a protecção dos solicitantes de asilo e as vítimas do tráfico, há detenções em massa e arbitrárias, acrescenta a Amnistia Internacional.
Os refugiados interceptados pela Guarda Costeira líbia são levados a centros de detenção onde recebem um tratamento desumano e horrível, já que actualmente há 20 mil pessoas em centros de detenção com falta de higiene e superlotados de pessoas, sublinha o relatório.
Os imigrantes e refugiados entrevistados pela Amnistia Internacional relataram casos de abusos aos quais foram submetidos ou dos quais foram testemunhas, incluindo detenções arbitrárias, torturas, trabalhos forçados, extorsão e massacres.
No final de Setembro, a Organização Internacional das Migrações tinha identificado 416.556 migrantes na Líbia, dos quais mais de 60 por cento eram da África subsariana, 32 por cento do norte de África e cerda de 7 por cento da Ásia e Médo Oriente.
No final de Setembro, a Organização Internacional das Migrações tinha identificado 416.556 migrantes na Líbia, dos quais mais de 60 por cento eram da África subsariana, 32 por cento do norte de África e cerda de 7 por cento da Ásia e Médo Oriente.
A Amnistia Internacional pede aos Governos europeus que “voltem a pensar” sobre a cooperação com a Líbia e que insistam que as autoridades líbias ponham fim às detenções arbitrárias e à detenção de refugiados.
Nações Unidas pedem acolhimento para as pessoas vulneráveis
A ONU lançou na segunda-feira um apelo urgente para o acolhimento de 1.300 refugiados “extremamente vulneráveis” bloqueados na Líbia, após revelações de abusos horríveis de que são vítimas os migrantes neste país.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) referiu, em comunicado, que é preciso encontrar locais de acolhimento até ao final de Março de 2018.
“É um apelo desesperado à solidariedade e à humanidade”, afirmou Volker Turk, responsável pela Protecção no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. “Devemos tirar da Líbia tão depressa quanto possível os refugiados extremamente vulneráveis”, adiantou. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, 15.000 migrantes definham em centros de detenção oficialmente controlados pelo governo de união nacional líbio. Além destes, milhares de migrantes que procuram chegar à Europa estão detidos em centros sem qualquer controlo no país, destruído por guerras internas e invadido por grupos armados.
“Muitos refugiados, requerentes de asilo e apátridas são vítimas na Líbia de graves violações dos direitos humanos, incluindo diferentes formas de tratamento desumano, cruel e degradantes”, alerta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
“Muitos refugiados, requerentes de asilo e apátridas são vítimas na Líbia de graves violações dos direitos humanos, incluindo diferentes formas de tratamento desumano, cruel e degradantes”, alerta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
A Agência da ONU para os Refugiados transferiu no início de Novembro um primeiro grupo de 25 migrantes vulneráveis - 15 mulheres, seis homens e quatro crianças, eritreus, etíopes e sudaneses - para o Níger. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados está a trabalhar para transferir mais migrantes para o Níger nas próximas semanas e nos próximos meses, dada a deterioração rápida das condições nos centros de detenção na Líbia, declarou Volker Turk.
A ONU precisou que os refugiados vulneráveis incluem crianças não acompanhadas, mães solteiras, pessoas com doenças graves e as que foram gravemente torturadas durante a viagem ou a detenção na Líbia. “Devemos explorar todas as soluções, incluindo a reunificação familiar, a transferência para instalações de emergência ou o regresso voluntário”, disse Volker Turk.
Jornal de Angola
www.miguelimigrante.blogspot.com
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