sábado, 16 de dezembro de 2017

Reunião do Conselho Europeu expõe fratura sobre imigração

Se a reunião de dezembro do Conselho Europeu terminou com acordo sobre o "Brexit", não se pode dizer o mesmo a respeito da crise migratória. As declarações dos líderes do bloco em Bruxelas nesta sexta-feira (15) deixaram claro que um abismo ainda os separa na questão do acolhimento a refugiados e migrantes forçados.

Os presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
"Permanece uma indisponibilidade, a nosso ver, inaceitável de alguns países em respeitar as decisões tomadas", atacou o primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, em um recado direto a Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca, que formam o grupo Viségrad, principal barreira contra as políticas migratórias da União Europeia.

O premier fazia referência ao programa de reassentamento de solicitantes de refúgio instituído pela UE em setembro de 2015, mas que até agora não deslanchou. Apenas da Itália, seriam remanejadas 39,6 mil pessoas, porém o número de indivíduos realocados é pouco inferior a 10,5 mil, sendo que nenhum deles foi para os países do Viségrad.
"Não posso aceitar que haja solidariedade em muitas áreas e em outras, não. Essa solidariedade seletiva é inaceitável", criticou a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que lidera a frente pró-acolhimento com Itália e França. Segundo ela, há consenso sobre a forma de combater a imigração ilegal e suas causas, mas falta um acordo sobre a "solidariedade interna".

A polêmica ganhou corpo nos últimos dias, quando o presidente do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk, propôs o abandono do sistema de cotas, sugestão chamada pelo comissário para Migrações, o grego Dimitris Avramopoulos, de "inaceitável e antieuropeia".
"Antieuropeu, eu? Sou muito pró-Europa, porque penso na unidade dos 28 e na solidariedade. Trabalharei com determinação para chegar a uma decisão unânime", disse Tusk nesta sexta-feira, após a reunião do órgão em Bruxelas. "A solidariedade é uma marca da Polônia", acrescentou.

Contudo, ele manteve a posição contrária ao reassentamento, que, para o presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, é um "sucesso".

Tratados
A UE também continua longe de um consenso sobre a reforma da Convenção de Dublin, aprovada pela Comissão de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu em outubro, mas que ainda não avançou na principal instância política do bloco.

Esse documento determina que o país de chegada do solicitante de refúgio na União Europeia seja o responsável por analisar seu pedido, sistema que penaliza nações como Itália e Grécia. A nova versão aprovada pelos eurodeputados prevê um modelo automático e permanente de realocação, tornando definitiva uma medida já rechaçada pelos países do leste.

"Não estamos nem mesmo perto de um compromisso. Há ainda uma indisponibilidade inaceitável de alguns países, em particular do Viségrad", afirmou Gentiloni, que descarta a hipótese de fazer com que as cotas sejam opcionais, como pedem Hungria, Eslováquia, República Tcheca e Polônia.

"A esperança é que o sucesso na luta ao tráfico de migrantes e a consequente redução dos fluxos irregulares tornem o clima da discussão mais simples", acrescentou o primeiro-ministro da Itália.

Terra.com.br
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