Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta sexta-feira (8) destaca a necessidade de
medidas mais severas para lutar contra o trabalho forçado.
O problema atinge 21 milhões de vítimas no mundo: homens, mulheres e crianças obrigados a exercer
trabalhos que não podem abandonar, presos na servidão por dívidas, vítimas de
tráfico com fins de exploração sexual e até pessoas que nasceram na escravidão.
Os esforços para prevenir,
identificar e levar a julgamento os casos de trabalho forçado são com
frequência insuficientes, apesar das boas práticas de alguns países, afirma a
OIT no documento preparado para a reunião de especialistas sobre trabalho
forçado com representações de governos, trabalhadores e empregadores. O
encontro será realizado entre 11 e 15 de fevereiro de 2013.
Muitas vítimas de trabalho
forçado realizam suas atividades em locais pouco visíveis, como por exemplo em
barcos pesqueiros e obras, bem como em fábricas e explorações de agricultura
comercial.
“O trabalho forçado inclui
trabalhadores que estão nos fornos de olarias, presos em um círculo vicioso de
dívidas, crianças vítimas do tráfico com fins de mendicância forçada e
trabalhadores domésticos que são enganados sobre suas condições de trabalho”,
assinala o relatório.
Em alguns países, servidão por dívidas ainda é comum
A servidão por dívidas, sob a
qual os trabalhadores e suas famílias estão obrigados a trabalhar para um
empregador a fim de saldar dívidas que contraíram ou herdaram, continua sendo
comum em alguns países.
Segundo os autores do
relatório, em alguns países ainda existem “vestígios de escravidão”, onde “as
condições de escravidão continuam sendo transmitidas através do nascimento a
indivíduos que são obrigados a trabalhar para seus patrões sem receber nenhum
pagamento”.
Os trabalhadores domésticos – a
maioria dos quais são mulheres e crianças – frequentemente são vítimas de
práticas abusivas por parte dos empregadores, como a falta de pagamento dos
salários, a privação de liberdade e o abuso físico ou sexual. Estas práticas
equivalem a trabalho forçado.
Migrantes também estão em risco
O relatório adverte que o
tráfico de seres humanos, incluindo crianças, com fins de exploração laboral ou
sexual, poderia aumentar no futuro como consequência da crescente mobilidade
laboral.
Por outro lado, a imposição
sistemática de trabalho forçado por parte do Estado diminuiu em todo o mundo e
praticamente desapareceu na grande maioria dos países. O trabalho forçado
imposto pelo Estado representa 10% das quase 21 milhões de vítimas de trabalho
forçado no mundo, de acordo com números de 2012 da OIT.
Sanções não são suficientemente severas
Ao longo dos últimos anos, a
importância das medidas dirigidas a dissuadir os possíveis infratores,
fortalecer os mecanismos para garantir o cumprimento efetivo da lei, combater a
demanda de trabalho forçado e reduzir a vulnerabilidade das potenciais vítimas
do trabalho forçado, recebeu um reconhecimento cada vez maior.
Mas ainda que a maioria dos
países tenha adotado uma legislação que penaliza o trabalho forçado, a sanção
nem sempre é suficientemente severa para ter um efeito dissuasivo, pois em
alguns casos se limita a multas ou a penas de prisão demasiado breves.
A maioria dos países precisa de
medidas exaustivas dirigidas a combater a demanda de bens e serviços produzidos
a partir do trabalho forçado. No entanto, alguns países deram passos certos
para dissuadir os indivíduos e as companhias que exploram trabalhadores em
condições próximas à da escravidão.
A identificação das vítimas
continua sendo um importante desafio. Alguns países não destinam recursos
suficientes para as inspeções laborais, que podem desempenhar uma função
fundamental para encontrar as vítimas, bem como para prevenir situações de
abuso que podem degenerar em práticas de trabalho forçado.
Em muitos casos, foram adotadas
medidas destinadas a reduzir a vulnerabilidade de grupos específicos, como por
exemplo os programas de sensibilização dirigidos a trabalhadores que vão para o
exterior.
Principais dados do estudo
o Quase 21 milhões de
pessoas são vítimas de trabalho forçado: 11,4 milhões de mulheres e meninas e
9,5 milhões de homens e meninos;
o Os menores de 18 anos
representam 26% (5,5 milhões) de todas as vítimas de trabalho forçado;
o Cerca de 19 milhões de
vítimas são exploradas por indivíduos ou empresas privadas e mais de 2 milhões
pelo Estado ou grupos rebeldes;
o Daqueles que são explorados
por indivíduos ou empresas, 4,5 milhões são vítimas de exploração sexual
forçada;
o Os que impõem ou
promovem o trabalho forçado conseguem enormes ganhos ilegais;
o O trabalho doméstico, a
agricultura, a construção, a indústria e o entretenimento se encontram entre os
setores mais afetados;
o Os trabalhadores
migrantes e os povos indígenas são especialmente vulneráveis ao trabalho
forçado.
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