O governo prepara um
programa de estímulo para que parte dos quase três milhões de brasileiros que
vivem no exterior retornem ao país e sejam aproveitados por empresas nacionais
e estrangeiras. Essa é uma das medidas em estudo para atrair mão de obra
especializada. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNI),
Paulo Sérgio de Almeida, uma das vantagens de trazer esses brasileiros é o
procedimento de contratação, que para estrangeiros pode demorar meses. As
propostas serão debatidas no âmbito de uma comissão especial, que será criada
este mês, envolvendo os ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações
Exteriores.
Almeida explicou que
o fluxo migratório mais recente de brasileiros para o exterior foi para
empregos de baixa qualificação. Hoje, há estudantes e especialistas que se
formaram lá fora e, com a crise global, poderiam voltar para o Brasil. Por
enquanto, não há dados estatísticos ou um cadastro com nomes e qualificações.
Uma proposta é o cidadão brasileiro lá fora se candidatar a uma vaga em uma
firma que está no país.
— Em visitas que
fazemos a brasileiros que vivem em outros países, é comum ouvirmos que, após
anos de trabalho e já com os filhos crescidos, muitos estão desempregados. E
são pessoas altamente capacitadas — disse Almeida. — O Brasil oferece condições
para que essas pessoas possam retornar e trabalhar.
Para os especialistas
em mercado de trabalho José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, e Armando
Castelar, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é positiva. Ambos
consideram que a situação pode ser resolvida com a divulgação de informes sobre
vagas e outros dados aos brasileiros no exterior.
— Há muita gente
voltando, inclusive professores universitários. O papel da política pública é
informar — disse Castelar.
Concessão de vistos
saltou 137% em três anos
O Ministério das
Relações Exteriores estima que, em 2012, havia cerca de 2,5 milhões de
brasileiros no exterior, mas o número pode ser maior. Segundo o Itamaraty, a
projeção tem por base os relatórios consulares (RCNs), elaborados anualmente.
Mas muitos brasileiros estão em situação irregular e evitam se submeter a
sondagens e censos.
Especialistas dizem
que não há como dimensionar o déficit de mão de obra especializada no Brasil,
em um momento em que grandes obras de infraestrutura, logística e construção
civil estão em andamento. No país, os profissionais mais demandados são
engenheiros e técnicos nas áreas de petróleo, gás e tecnologia. Só que a
legislação em vigor cria muitas dificuldades. Se um estrangeiro que está no
Brasil com visto de turista, por exemplo, for convidado a trabalhar em uma
empresa aqui instalada, ele terá de voltar a seu país e seguir todos os
trâmites exigidos.
— Temos uma lei de
1980, que já está absolutamente desatualizada, defasada e se constitui em um
estorvo — disse Almeida, do CNI.
Ele destacou que as
discussões sobre o aperfeiçoamento do atual sistema de imigração brasileiro vão
se basear em um projeto do Executivo, que tramita no Congresso desde 2009. E
observou que a demanda vem crescendo ano a ano. Entre vistos de trabalho
temporários e permanentes, passou-se de 25 mil autorizações em 2005 para 73 mil
em 2012, um salto de 192%. Nos últimos três anos, o crescimento foi de 137%.
Segundo Almeida,
quando o pedido chega ao Ministério do Trabalho, o visto sai, em média, em 22
dias. Mas antes é preciso apresentar diplomas, certificados e comprovação de
experiência profissional nos consulados do Brasil no exterior. Apesar das
dificuldades do sistema, o presidente do CNI reconhece que, em relação a outros
países, a lei brasileira tem algumas vantagens. Na União Europeia, há um
sistema de cotas, ou seja, o número de trabalhadores é limitado, enquanto no
Brasil o que determina o fluxo é a demanda. Nos Estados Unidos, a empresa
precisa publicar anúncios de convocação nos jornais e provar que não há nativos
qualificados para a função. No Canadá, um sistema de pontuação leva em conta a
fluência no idioma, a titulação e outros fatores.
— Tem-se de pensar em
uma legislação que facilite a concessão de visto permanente de trabalho. Por
exemplo, permitir que determinadas categorias entrem com mais rapidez no país —
afirmou Hélio Zylberstajn, professor de economia da USP.
Globo Online
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