Estudo feito pela Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) para
a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) indica que o processo de obtenção
de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil é um dos mais burocráticos e
morosos do mundo: leva, em média, 52 dias. Na Austrália, são 30 dias, e, no
México, 40.
Segundo o estudo da BRAiN, associação formada por entidades como
Anbima, BM&FBovespa e Febraban, o Brasil exige em média 19 documentos ao
imigrante em busca de visto de trabalho.
No México e no Canadá, são 8; no Reino Unido, 12; na Austrália e
no Chile, 13. O ideal seria diminuir para dez o número de documentos no Brasil,
reduzindo o tempo de processamento do visto.
"Aumentar a importação de mão de obra qualificada vai frear a
inflação de custos e elevar nossa competitividade", diz André Sacconato,
diretor de pesquisas da BRAiN. "Estamos no momento perfeito para
flexibilizar a legislação. Há muita demanda no Brasil, e países como Espanha e
Portugal têm grande oferta de profissionais."
A SAE, em conjunto com a BRAiN e acadêmicos, vai apresentar no fim
de março o relatório com as propostas para mudar a política migratória. Elas
serão avaliadas pelos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações
Exteriores. Em julho, serão apresentadas as propostas finais.
As mudanças na política migratória podem ocorrer por meio de
modificações no projeto de lei de imigração que tramita no Congresso. Após dois
anos parada na Comissão de Turismo da Câmara, a proposta que atualiza a
legislação foi aprovada em novembro e enviada à Comissão de Relações
Exteriores.
A avaliação da SAE, contudo, é que boa parte das mudanças pode ser
alterada por meio de resoluções do Conselho Nacional de Imigração.
Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE,
não acha que o aumento de estrangeiros vá prejudicar os brasileiros.
"Somos suficientemente fechados. Não há risco de enxurrada de estrangeiros
tomando espaço de brasileiros."
O governo vai exigir escolaridade significativa (graduação e
pós-graduação) e certificado de antecedentes criminais dos imigrantes.
"Não haverá constrangimento para o nosso mercado porque essas
facilidades não serão para todos. Serão para setores específicos", afirma
o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.
"Esses estrangeiros vão suprir dificuldades em áreas de inovação,
o que vai permitir aumentar a produtividade e colocar o custo de mão de obra
num patamar adequado."
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
MARIANA CARNEIRO
MARIANA CARNEIRO
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