As autorizações para trabalhar legalmente no Brasil concedidas a
estrangeiros com pouca escolaridade mais do que triplicaram em 2012.
Elas cresceram bem mais do que as permissões dadas aos chamados
"superqualificados" (trabalhadores com doutorado, mestrado ou
pós-graduação), apesar do desejo crescente do governo em atrair imigrantes com
mais estudo para o país.
Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração --órgão vinculado
ao Ministério do Trabalho--, as autorizações dadas a estrangeiros com até o
ensino médio incompleto aumentaram 246%.
Já as permissões para os "superqualificados" aumentaram
menos: 42%.
Os dados se referem ao período de janeiro a setembro de 2012 e se
comparam aos mesmos nove meses de 2011.
Estrangeiros com formação superior são a maioria dos que têm
autorização para trabalhar no Brasil. Mas no último ano, o maior crescimento de
permissões aos menos qualificados fez essa fatia minoritária do grupo subir.
Segundo o Ministério do Trabalho, isso é reflexo do aumento da
entrada de haitianos no Brasil. O país passou de 23º a 3º maior emissor de
trabalhadores em 2012. Segundo o governo, "experiência profissional ou
escolaridade não são motivos de análise" na permissão a haitianos.
Desde o terremoto que devastou o país, em 2010, o Brasil mantém
ajuda humanitária no Haiti. Com isso, tornou-se porto para muitos que deixam o
país caribenho em busca de uma vida melhor.
QUALIFICADOS
O interesse do governo, contudo, é elevar a presença de
estrangeiros qualificados no país. A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
estuda facilitar a entrada desses estrangeiros, conforme a Folha revelou no mês
passado.
Mas, para tanto, precisa alterar o Estatuto do Estrangeiro, lei de
1980 que, diz especialista, foi feita para dificultar a entrada de imigrantes.
"Essa lei é da ditadura militar, foi feita com o espírito de
que todo estrangeiro era um suspeito, um risco à segurança nacional", diz
o professor da USP José Renato de Campos Araújo. "A vida mudou, e a lei
ficou para trás."
O ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) defende que o
Brasil usufrua da atual oferta de estrangeiros qualificados sem trabalho,
devido à crise na Europa, para abastecer o mercado interno. "Vamos
aproveitar o investimento que já foi feito nesses profissionais", afirma.
Mas a proposta está longe do consenso.
Presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da
Silva (PDT-SP) defende que o governo invista na qualificação de brasileiros
antes de abrir o mercado.
"Todos os países qualificam sua mão de obra. Não simplesmente
importam trabalhadores porque não qualificou os seus", afirma ele, que
prevê tramitação difícil do tema no Congresso.
"O assunto tem antipatia grande. Quer dizer que os
brasileiros devem virar apertadores de parafusos?"
O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e sócio da
Opus Investimentos, diz que a competição no mercado de trabalho pode aumentar,
mas que a abertura é benéfica.
"O crescimento de um país ocorre graças ao aumento do seu
capital físico e humano", diz. Para ele, a vantagem salarial dos mais
qualificados em relação aos menos qualificados tende a diminuir. "Mas o
crescimento futuro do país será maior."
Colaborou KÁTIA BRASIL, de Manaus
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