Cidadania para menores. “Leis e políticas atrasadas, os italianos são mais abertos”

“A falta uma política padronizada na União Europeia em matéria de concessão da cidadania aos filhos de imigrantes cria disparidades. A Itália está atrasada, sobretudo em relação às segundas gerações, com leis e políticas que não estão de acordo com a opinião pública” – esta é a conclusão do Censis, que em dezembro lançou o Relatório 2012 sobre a atual situação social do país.

De acordo com o estudo, que dedica um capítulo à segurança e à cidadania,“ao interno dos países membros da União Europeia vigoram normativas e procedimentos profundamente diferentes sobre o direito da nacionalidade, que tornam urgentes a necessidade de individualizar padrões europeus comuns”. Essas diferenças, de acordo com os pesquisadores, correm o risco de produzir condições jurídicas não homogêneas para os cidadãos de origem estrangeira e que, por conseqüência, gerará disparidade de tratamentos”.

“A normativa italiana - evidencia o relatório – se revela decisivamente atrasada quando se examina as regras para a aquisição da cidadania por parte dos menores filhos de imigrantes. A criança estrangeira nascida na Itália, de fato, poderá obter a nacionalidade somente quando completar a maioridade, e desde que tenha residido ininterruptamente no território nacional e declare, no prazo de um ano, de querer adquirir a cidadania italiana”.

A lei, de acordo com os pesquisadores do Censis, vai na contramão da opinião pública parece ter uma posição mais maleável e favorável ao reconhecimento do ius soli: 72%  dos italianos declara favorável ao reconhecimento da cidadania aos filhos dos imigrantes nascidos na Itália. Apesar disso, destaca o relatório, “o impulso à renovação da opinião pública não é verificado no plano político. No momento, o Parlamento examina numerosas propostas de lei e também a iniciativa popular lançada no âmbito da campanha “L’Italia sono anch’io”, que obteve grande consenso, mas não deu resultados”.

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