A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da
República elabora uma pesquisa com mais de mil empresas brasileiras e 500 estrangeiras para conhecer as
dificuldades encontradas na contratação de trabalhadores estrangeiros no
Brasil. O levantamento deve ficar pronto em pouco mais de um mês, segundo o
ministro Moreira Franco, e deve orientar parlamentares e funcionários do
governo em relação ao projeto de Lei 5.655/2009, conhecido como Estatuto do
Estrangeiro, que tramita na Câmara.
“Vamos apresentar algumas sugestões ao projeto para tornar a lei
ainda mais adequada e contemporânea, de forma a padronizar e agilizar processos
e reduzir prazos, custos e incertezas”, destacou. “No mundo do
Twitter, é preciso simplificar processos com o uso da tecnologia.”
O anúncio foi feito durante um
seminário sobre política migratória, na sede da Federação das Indústrias do Rio
de Janeiro (Firjan), centro da capital fluminense. O estudo é feito em conjunto
com os ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores.
A pesquisa identificou também a necessidade de desenvolvimento da
capacidade de avaliação permanente da demanda e oferta de mão de obra
qualificada. “O responsável pela política migratória precisa ter um
acompanhamento permanente sobre o mercado de trabalho, para saber o movimento da oferta e da demanda no geral e no
específico. Sem isso não existe política migratória”, disse Moreira Franco, que
negou que a entrada de estrangeiros possa gerar desemprego no futuro de
trabalhadores brasileiros. “Precisamos garantir inflação controlada e aumento
real do salário mínimo.”
Com o aquecimento da economia, impulsionada sobretudo pelo setor
de petróleo e gás, muitas empresas queixam-se da falta de mão de obra
qualificada. Ao mesmo tempo, estrangeiros que trabalham no Brasil reclamam da
burocracia e desinformação para conseguir trabalhar no país.
Hoje, a concessão de vistos de
trabalho para estrangeiros exige a comprovação de escolaridade e experiência na
área de atuação. Apenas os sul-americanos estão livres da obrigação. Se
quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter
escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de
nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área
depois do fim da graduação.
Agencia Brasil
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