sábado, 11 de junho de 2011

Situação dos presídios italianos beira o colapso, diz estudo


O sétimo “Relatório sobre as condições de detenção na Itália” registrou o estado do sistema carcerário italiano e os seus efeitos sobre os detentos até o final de 2010. Do estudo, emerge um retrato perturbador causado pela superlotação nas prisões, cuja origem, segundo o levantamento, está fortemente ligada às políticas contra a imigração clandestina comandadas pelo governo de Silvio Berlusconi em 2002 – uma situação agravada pelo aumento substancial do fluxo migratório vindo do norte da África, tendo a ilha de Lampedusa como foco crítico.


Juntamente com a lei Fini-Giovanardi, de 2006, acerca das drogas, esta política tem lotado as prisões de pessoas sem permissão de residência e dependentes tóxicos, demandando da justiça penal a administração de fenômenos de cunho social.


A Antigone, que conduziu o estudo, é uma associação italiana que defende “os direitos e as garantias no sistema penal”, e é composta principalmente por juízes, acadêmicos, parlamentares e agentes penitenciários envolvidos com a justiça penal. Por mais de 20 anos, a associação se ocupa, entre outras coisas, de monitorar as condições de vida dos presidiários. Patrizio Gonnella, presidente da Antigone, relatou ao Opera Mundi os efeitos concretos que essa situação exerce sobre a vida dos detentos.

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