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A Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus (AM) partilha este breve relato sobre a ação solidária que vem desenvolvendo junto aos imigrantes haitianos, em Manaus e em articulação e apoio com outras localidades e organizações envolvidas nesta causa.
A Pastoral dos Migrantes é coordenada pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo – Scalabrinianas - e Padres Sacalabrinianos, que exercem a missão de acolher, orientar e promover a inserção social, segundo a proposta das Diretrizes da ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, em favor dos migrantes.
Contextualização
Após a tragédia de 12 de janeiro de 2010, quando um terremoto devastou parte do Haiti, milhares de haitianos abandonaram o seu país e passaram a “trilhar longos caminhos” em busca de oportunidades e melhores condições de vida. Reunindo suas parcas economias os haitianos procuram todos os meios para sair da ilha, do seu lar. Através de barcos e outros meios, seguem em direção à vizinha República Dominicana e de lá se espalham pelo mundo, inclusive para o Brasil, onde chegam após haver passado pelo Equador, Colômbia, Peru ou mesmo por outros caminhos mais curtos.
A maioria entra no Brasil, por Brasiléia (Acre) e, principalmente, por Tabatinga-AM, que está a 1.105 quilômetros de Manaus. De lá chegam de barco à capital do estado do Amazonas. Em Tabatinga, aguardam por semanas ou meses, para serem entrevistados pela Polícia Federal e receberem um protocolo que lhes permite viver regularmente no País enquanto aguardam a decisão do pedido de refúgio por parte das autoridades competentes.
Nos primeiros meses de 2010, chegavam em pequenos grupos de 8 ou 12 pessoas. Em julho do mesmo ano o total de acolhidos em Manaus chegou a 140 pessoas. Já no segundo semestre de 2010, o número foi crescendo e chegou a um total de 380 pessoas recebidas pela Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese. Destes, 137 pessoas seguiram viagem, em pequenos grupos, para outros estados brasileiros e inclusive para outros países, principalmente para a Guiana Francesa.
Neste ano de 2011, de janeiro a junho, chegaram a Manaus mais de 830 haitianos, que, somado aos 380 do ano anterior, totalizam 1.180 pessoas. A maioria continua em Manaus ou em localidades da região. Cerca de 780 obtiveram emprego, muitos reúnem condições suficientes para alugarem um quarto, manter-se e alguns já conseguem enviar pequenos apoios para os familiares que residem no Haiti.
A maioria deles, além da dificuldade na qualificação profissional encontra também a barreira da língua, pois falam o Francês (poucos) ou o Crioulo (a maioria). O maior número é de homens, jovens. As mulheres são em número menor, 80 pessoas. Desde junho de 2010 já nasceram seis bebês brasileiros.
A Solidariedade e suas expressões concretas
Quando os primeiros grupos de imigrantes haitianos chegaram à cidade de Manaus, a Pastoral dos Migrantes conseguiu acolhê-los na Casa de Acolhida da Pastoral dos Migrantes e na casa da missão Scalabriniana. Porém, com o passar do tempo e o crescimento do fluxo, o lugar ficou pequeno para tanta gente. A coordenação da Pastoral resolveu pedir socorro às paróquias e casas religiosas da Arquidiocese de Manaus. Também foi feito um apelo à população de Manaus, órgãos públicos, entidades e instituições a darem sua colaboração, pois a necessidade já não se restringia a alguns casos, mas tratava-se de um verdadeiro apelo humanitário e também jurídico, uma vez que se fazia necessário ajudá-los na documentação e na agilização dos processos de regularização migratória. Neste aspecto, temos contato sempre com a ajuda e apoio do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), de Brasília.
Em 2010, em um primeiro momento, estes imigrantes foram hospedados em paróquias e casas religiosas, especificamente: Centro Social e Casa de acolhida São Geraldo, Casa de Acolhida Pastoral dos Migrantes ( Monte das Oliveiras), Salão paroquial da Igreja São Raimundo, Salão Paroquial da Igreja Santa Cruz, casa da Igreja são Sebastião, Casa de Retiro dos Frades Franciscanos e Fraternidade dos Frades Franciscanos). Ali foram abrigadas mais de 600 pessoas, durante todo o tempo necessário, até conseguirmos alugar outros espaços.
Como em 2011 o número de haitianos cresceu enormemente, a Pastoral dos Migrantes recorreu novamente às paróquias e institutos religiosos católicos para, além de acolher, também ajudar a alugar novos espaços. Assim, foram alugadas pelas paróquias ou cedidas por pessoas físicas (colaboradores), 3 casas - Paróquia São Sebastião, Paróquia São Jorge e casa emprestada pela Srª Edi; e alugadas 5 casas, nos bairros: Petrópolis, Matinha, Monte das Oliveiras, Betânia, São Sebastião, Centro e Dom Pedro. O aluguel foi assumido integralmente com a ajuda financeira das paróquias e congregações religiosas. O valor investido só nestes aluguéis ultrapassou os R$ 21.000,00 nos primeiros meses de 2011.
A Casa do Migrante Jacamim, mantida pelo Governo do Estado, abrigou, temporariamente, durante ano de 2010, conforme consta em seus arquivos, 98 pessoas. Já em 2011, não abrigou haitianos, pois a casa esteve a serviço da acolhida a migrantes internos.
A Acolhida, porém, não se limita somente a prover um lugar para abrigar os imigrantes. Foi preciso equipar as casas e alojamentos com o mínimo necessário para a vida diária, alimentação e pouso. A Pastoral dos Migrantes adquiriu, então, eletrodomésticos de primeira necessidade, colchões, roupas. Para isto, buscou ajuda nas instituições que dão suporte à Pastoral, principalmente nas Congregações Scalabrinianas, feminina e masculina. Já a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS) colaborou na assistência aos haitianos durante o ano de 2010, ao enviar às paróquias, doação de 187 colchões, 04 beliches, 67 cestas básicas e um lote de peixes e outros alimentos perecíveis.
Outro desafio importante para a manutenção dos imigrantes haitianos durante o ano de 2011 foi com a alimentação. A Pastoral dos Migrantes recebeu doações ou comprou, aproximadamente, 56 toneladas de alimentos. Registra também a generosidade da comunidade e de comerciantes locais que se sensibilizaram com a causa e tem colaborado na assistência emergencial prestada a estes imigrantes, ávidos de encontrar trabalho para poderem se sustentar e também ajudar suas famílias necessitadas, no Haiti.
Estímulo e caminhos de integração dos Imigrantes
O trabalho da Pastoral, junto aos imigrantes haitianos, baseia-se na acolhida provisória (normalmente por 2 ou 3 meses) em casas ou alojamentos, aprendizagem do idioma, documentação, encaminhamento para empregos e ajuda para que alcancem sua autonomia, ainda que com grandes limitações e dificuldades.
Com o objetivo de inserir os imigrantes haitianos na sociedade local e no mercado de trabalho, a Pastoral dos Migrantes promove continuamente atividades de sensibilização da sociedade manauara para que, com generosidade, faça doações de alimentos, artigos de uso doméstico, fogões, colchões, camas e outros. Promove atividades de integração comunitária com as Universidades, com a Cáritas Arquidiocesana, com as Pastorais Sociais, com grupos locais, com organizações e movimentos sociais, voltados à promoção da cidadania, no respeito à diversidade de costumes e culturas. Também trabalha com os haitianos para a adaptação à nova cultura, à nova realidade, aos costumes locais, à alimentação, oferecendo, inclusive, capacitação na culinária regional, mesclada com a culinária haitiana. Oferece oficinas de capacitação e comércio de produtos alternativos, tais como: artesanato típico; produtos feitos com materiais recicláveis; incentivo à formação de cooperativas e outras formas de autogerenciamento.
Apesar de a grande maioria dos imigrantes haitianos não possuírem uma qualificação profissional para conseguirem um bom trabalho e salário, os empresários locais foram solidários com este povo sofrido e disponibilizaram muitos postos de trabalho. Cerca de 90% dos haitianos já possuem o seu primeiro emprego, documentados, com Carteira de Trabalho ainda que provisória, enquanto aguardam a decisão de sua regularização migratória no País.
Os espaços de emprego nos quais os haitianos estão trabalhando são: construção civil, supermercados, cabeleireiros, vidraçarias, gráficas, restaurantes, madeireiras, carga e descarga (porto), professores, hotelaria, serviços domésticos, entre outros.
Nesta ação e na busca de apoios, foi muito oportuna a visita, no dia 22 de março, de uma comitiva integrada pelo Ministério do Trabalho, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), articulador da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. A ocasião possibilitou um valioso debate, bem como esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e o importante papel da sociedade civil nesta ação que deve ser sempre conjugada e apoiada por todos os atores, em seus respectivos âmbitos de responsabilidade.
Para a preparação e formação dos imigrantes haitianos foram feitas parcerias e assumidos compromissos de capacitação profissional e aulas de português para estrangeiros, através das Secretarias e dos Órgãos governamentais e do empresariado, tais como: SEDUC – Secretaria Estadual da Educação, ensino de Português; CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a realização de cursos profissionalizantes e de geração de renda, como informática, pedreiro, corte e costura; Superintendência do Ministério do Trabalho – para obtenção da CTPS, a qual favorece a colocação no mercado do trabalho; SENAI - para formação de mão-de-obra na construção civil;
Em vários locais foram organizados cursos de português para haitianos, em lugares diversos como: Colégio Preciosíssimo Sangue e Paróquia São Geraldo; Nova República (Japiin); Dom Pedro; Paróquia São Sebastião; Paróquia São Raimundo; Conjunto Manôa, e Matinha.
Esperamos que a solidariedade brasileira venha também de outras localidades, principalmente oferecendo postos de trabalho, com apoio para o translado e moradia temporária, o que muito poderá favorecer e facilitar a efetiva acolhida e integração deste povo que vêm muito disposto a trabalhar, reconstruir sua vida e poder ajudar os familiares que padecem todo o tipo de necessidades em seu país de origem, o Haiti.
r. Rosa Maria Zanchin, mscs
Ir. Rosita Milesi, mscs
SPM/AM e IMDH/Rede Solidária para Migrantes e Refugiados
Arquidiocese de Manaus - AM
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