Quase 71% dos brasileiros que solicitam asilo nos Estados Unidos acabam deportados, de acordo com dados oficiais do Executive Office of Immigration Review, ou EOIR, órgão responsável pela supervisão do sistema judiciário imigratório. No ano de 2016, um total de 65,218 de pedidos de asilo foram recebidos pelo EOIR. No ano de 2016, 366 pedidos de asilo foram apresentados por brasileiros em fóruns imigratórios; 7 foram aprovados e 36 foram negados. Os outros foram abandonados, ou cancelados.
Brasileiros qualificam para asilo?
Solicitantes de asilo podem ser cidadãos de qualquer país, desde que consigam provar que sofreram ou sofrerão perseguição em virtude de sua religião, raça, nacionalidade, pertencerem a um grupo social específico, ou por sua opinião política. Juízes não levam em conta ameaças oriundas de atividade criminal, e sim a incapacidade ou desinteresse em proteger o indivíduo solicitando proteção do governo norte-americano. Brasileiros qualificam sim para asilo, no entanto, a maioria dos solicitantes de asilo nos Estados Unidos são brasileiros usando o pedido de asilo para comprar tempo e arrastar um processo de deportação; conseguir fiança após prisão pela imigração americana, ou até mesmo sob orientação equivocada por parte de consultores inescrupulosos que colocam indivíduos em situação legal crítica sem o menor preparo. Após a decisão final de negar o pedido de asilo pelo Juiz imigratório, o imigrante é ordenado deportado, apesar da opção de apelar a decisão. Apelar nem sempre é possível por questões financeiras já que a lei americana não prevê representação legal gratuita em casos imigratórios, que são de cunho civil apesar da possibilidade de detenção.
A sorte do imigrante na mão dos juízes
As disparidades nas decisões são justificadas pelo poder discricionário dos juízes imigratórios em definir se a proteção é justificada considerando as circunstâncias individuais do solicitante e do país de residência do mesmo. Por exemplo, o juiz Rex Ford, em Pompano Beach, na Flórida, deporta 97.66% dos solicitantes de asilo que comparecem perante ele; já a juíza Olivia Cassin aprova quase 93% dos casos. "O juiz é a chave do futuro do solicitante de asilo, já que alguns juízes questionam a elegibilidade de cidadãos de países latino-americanos", é o que diz a advogada Renata Castro, fundadora do Castro Legal Group em Pompano Beach, Flórida. "Recentemente, advogados tem recomendado que quando possível, o solicitante de asilo mude de estado, para aumentar a probabilidade de sucesso no caso". Isso é possível para casos onde os solicitantes respondem ao caso em liberdade, o que nem sempre é possível. "O juiz Rex Ford, por exemplo, preside em grande maioria audiências para indivíduos detidos, não permitindo a seleção de fórum".
Fonte: Reuters
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