Quatro entidades de defesa dos direitos humanos pediram para ingressar como amici curiae na ação no Supremo Tribunal Federal em que o estado de Roraima pede à União o fechamento da fronteira com a Venezuela devido ao aumento no fluxo de imigrantes.
Representados pelo advogado Beto Vasconcelos, do Vasconcelos Advocacia, a Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante e a Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos dizem que o Brasil deve assegurar que imigrantes possam viver com dignidade.
Na petição, as entidades apontam que, no caso da imigração de haitianos, o governo brasileiro conseguiu desenvolver um plano eficaz de acolhimento e assistência a eles. Isso ocorreu por meio de parceria entre a União, estados e municípios. Dessa forma, as associações querem que o Estado promova medidas semelhantes com os venezuelanos.
Clique aqui para ler a íntegra da petição.
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