Política Imigratória do Brasil Enfrenta Novos Desafios

Assunto há muito tempo discutido na Europa e nos EUA, a questão da imigração tem sido recentemente tratada no Brasil. Conhecido até recentemente como um país de emigrantes, essa nova realidade na qual se vê o país nos últimos anos implica uma série de novos desafios, com claros desdobramentos na sua economia, política externa e Direito, para os quais tanto a sociedade quanto o governo brasileiro devem preparar-se com urgência caso as perspectivas de ascensão do Brasil no contexto global se confirmem.

Brasil dos imigrantes e emigrantes
Como todas as ex-colônias europeias da América, o Brasil recebeu várias vagas imigratórias de muitas partes do mundo. A primeira começou com a ocupação portuguesa do território brasileiro no século XIV, logo seguida pela importação de mão de obra escrava da África e depois da abolição da escravatura em 1888, para substituir a mão de obra negra pela dos imigrantes europeus. Desde então a sociedade brasileira mudou radicalmente por causa desses afluxos imigratórios, dando a cada Estado da federação características étnicas e culturais próprias.

Vila Maria, São Paulo, 2008. Foto de Leo Caobelli no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Quanto aos primeiros emigrantes brasileiros, estes foram inicialmente em direção aos países vizinhos, mas não tardou para que fossem para os EUA, Europa e Japão. Entre as razões para deixar o país estavam a baixa perspectiva de ascensão social, desemprego e a inflação galopante que afetava o Brasil nos anos 1980. Paralelamente, havia a existência de redes sociais já estabelecidas que facilitavam o estabelecimentos desses emigrantes em países como Japão (decasséguis) e Portugal. O fato é que o número de brasileiros que procuraram melhores condições de vida no exterior aumentou exponencialmente desde então e hoje totalizam cerca de 3 milhões, entre legais e ilegais.

O momento atual: brasileiros que retornam

Com a atual crise econômica, muitos desses brasileiros retornam ao Brasil, principalmente para os Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. O blog Geo-Conceição apresenta números interessantes a respeito desses imigrantes:

(…) 65% dos imigrantes são, na verdade, brasileiros que retornaram ao país. São os chamados “imigrantes internacionais de retorno”. Em 2000, os brasileiros que voltavam para casa representavam 61% do total de imigrantes.
O maior número de brasileiros retorna principalmente dos Estados Unidos, Japão, Portugal, Espanha, Paraguai e Bolívia. Alguns dados sobre a imigração de retorno chamam atenção, como o fato de 84,2% dos imigrantes dos Estados Unidos serem de brasileiros voltando ao país. No caso do Japão, esse percentual chega a 89,1% e no de Portugal, a 77%.

Alguns setores da sociedade brasileira mostram-se atentos a esse movimento de regresso. Por exemplo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) informa ter firmado um acordo com o MRE (Ministério das Relações Exteriores) para estabelecer uma parceria que ajude os brasileiros que retornam ao País:

O Sebrae em Minas Gerais e o Itamaraty [MRE] firmaram nesta sexta-feira (23) uma parceria de auxílio a brasileiros que vivem no exterior e pretendam abrir e gerir um negócio próprio quando retornarem ao Brasil. Com a atual crise econômica nos Estados Unidos e em países da Europa, a expectativa é de que aproximadamente 500 mil dos cerca de 3 milhões de emigrantes retornem ao país dispostos a tocarem seus próprios empreendimentos.

Em recente declaração, o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), afirma que as leis sobre imigração seriam anacrônicas e dificultariam a absorção de mão de obra qualificada sem oportunidade em seus países de origem.

É claro, conforme destacou Moreira Franco, que a educação é a melhor ferramenta para o País alcançar o desenvolvimento necessário. Mas esse é um caminho mais demorado. Por isso, ele salientou a importância de o Brasil aproveitar este momento de grande oferta no cenário internacional.

A afirmação do ministro é paradoxal, pois que uma das antigas demandas das classes mais baixas da sociedade brasileira era justamente maior acesso à educação. Entre as demandas sempre estiveram a concessão de bolsas de estudo a alunos de origem pobre, a valorização da profissão de professor através de planos claros de carreira bem como salários dignos à classe e o barateamento dos livros.

A lista é bastante longa, contudo o que foi dito anteriormente mostra o quanto o Brasil desperdiçou de seu próprio povo. A este não seriam necessárias alterações em caráter urgente das leis que regem os vistos de trabalho para estrangeiros nem programas especiais de adaptação ao novo país - o que inclui a aprendizagem da língua portuguesa - caso fosse aplicado um plano que facilitasse o seu retorno ao mesmo tempo que aumentasse o investimento em educação para os jovens no Brasil.

O Brasil, ao entrar nessa corrida pelos cérebros estrangeiros, passa a competir com países como a Austrália(en) e o Canadá, sobretudo o Quebec(fr), que possuem programas arrojados para a captação de imigrantes de alto nível para cobrir o déficit causado pelo envelhecimento de suas populações. Caso bastante diferente do Brasil, que conta com uma população ainda relativamente jovem e numerosa, chegando próximo dos 200 milhões, e sem grandes vazios demográficos como aqueles países, além dos 3 milhões de emigrantes no exterior desejosos por retornar ao seu país.

O professor de Relações Internacionais, Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas pergunta-sequal cenário o futuro pode trazer:

O número crescente de pessoas do exterior em busca de emprego mudará a forma como o Brasil se relaciona com estrangeiros. Visitantes do exterior são bem quistos no Brasil, pois são poucos, ricos e não costumam ficar por muito tempo. No futuro, os imigrantes virão em maiores números, serão relativamente pobres, e terão a intenção de se instalar no Brasil. […] Embora possa levar décadas para que imigração ao Brasil chegue às proporções conhecidas na Europa, resta a ver quão bem o Brasil lidaria com uma nova onda de imigração, e os desafios que a acompanham.

Um possível cenário é o Brasil repetir as mesmas políticas equivocadas que levaram esses 3 milhões de brasileiros a emigrar: concentração de renda nas mãos de parcelas da sociedade descomprometidas com a justiça social. Um outro cenário é o país ter aprendido a lição dos “anos de chumbo” e atentar-se à divida que tem tanto com os brasileiros que emigraram como com os que continuaram no Brasil, sobretudo quanto ao acesso à educação e, por conseguinte, o direito a empregos dignos.

Richard de Araújo