sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Imigrantes ilegais sofrem abusos em centros de detenção nos EUA





Depois da ocorrência de denúncias de abusos frequentes, de estrangeiros serem espancados e deixados para morrer em decorrência de ferimentos e doenças, a administração Obama em 2009 prometeu reformar o sistema de detenção migratória e instituições que abrigam quase 400 mil pessoas ao ano, enquanto esperam a deportação ou asilo, segundo o diário The New York Times.
“O paradigma estava errado”, disse na ocasião a secretária do Departamento de Segurança Interna, reconhecendo que os centros de detenção operam como penitenciárias e que a maioria dos detentos não é criminosa ou representa perigo. Ela prometeu fazer o sistema menos penal, com mais liberdade e dignidade para os detentos.
Apesar da promessa, foi verificado nos últimos 2 anos pouco progresso com relação à uma reforma. Os detentos não estão sendo punidos por crimes, mas segundo um relatório emitido pelo grupo Human Rights First (Direitos humanos em primeiro lugar), metade deles ainda estão sendo detida em penitenciárias, a mesma proporção que em 2009. Embora o Departamento de Imigração tenha começado a construir instalações menos restritivas, elas abrigam menos de 15% dos detidos. O resto permanece em um mundo cercado por uniformes de prisão e arame farpado.
Inúmeros críticos também frisaram a falta de proteções legais e transparência no sistema, que encaminha os detidos à cortes migratórias lotadas, geralmente sem representação legal. Um relatório emitido recentemente pela American Civil Liberties Union (ACLU), baseado em documentos obtidos através do Freedom of Information Act, revelou quase 200 acusações de abuso sexual envolvendo imigrantes detidos. A entidade pediu ao Departamento de Justiça para abandonar a proposta de isentar centros de detenções de imigrantes do Prison Rape Elimination Act, uma lei federal que determina padrões para detectar e prevenir o abuso sexual de indivíduos em custódia.
O governo federal precisa honrar suas promessas de reformar os centros de detenção e dispor de alternativas mais variadas para pessoas que não representem perigo. Os detentos deveriam ter mais acesso às cortes para questionarem sua prisão e leis rígidas que precisam ser revistas. O paradigma está errado. O sistema está perigosamente ultrapassado.

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