A Acnur, agência da ONU para refugiados, e a Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos promoveram nesta quinta-feira
e sexta-feira (dias 19 e 20) o 1º Encontro entre Postos Avançados para Proteção
Internacional em Aeroportos. A iniciativa integra o Termo de Cooperação
Técnico-Institucional, do qual o município é parte, tendo o Posto Avançado de
Atendimento Humanizado ao Migrante como local de boas práticas ao atendimento a
pessoas que se encontram em situação de inadmissão em São Paulo.
Guarulhos possui experiência reconhecida nacional e
internacionalmente no atendimento ao migrante. Nesta semana o evento contou com
a participação de representantes do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas do Estado do Pará e do Rio de Janeiro e do Posto Avançado de
Atendimento Humanizado aos Migrantes de Belém e da capital fluminense.
Desta forma, o encontro buscou passar a experiência da
cidade no atendimento a migrantes vítimas de tráfico de pessoas e de outros
tipos de violência. Guarulhos, por exemplo, é a única cidade cujo posto do
migrante está sob o controle de uma pasta de assistência social – geralmente,
em outros municípios quem trata desse assunto são as secretarias de Segurança
Pública, o que faz toda a diferença no atendimento a quem chega ao país em
condição de vulnerabilidade.
Em 2018, por exemplo, o Posto Avançado de Atendimento
Humanizado do aeroporto recebeu 1.005 migrantes, contra 1.184 em 2019. Já em
2020, devido à pandemia e ao fechamento das fronteiras aeroportuárias
internacionais, apenas 219 pessoas foram atendidas e, no primeiro semestre
deste ano, 386, o que mostra uma retomada das viagens com o avanço da
vacinação.
Os atendimentos no posto visam a identificar situação de
violação de direitos e/ou riscos de violação de direitos e que requeiram
proteção internacional. Após a identificação, por exemplo, de vítimas de
tráficos de pessoas, o posto oferece acolhimento na rede da Prefeitura,
conforme a necessidade e o desejo de cada um.
O posto funciona atualmente das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, nas dependências do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Terminal
1, Asa A, no mezanino. Mais informações pelo telefone (11) 2445-4719 e pelo
e-mail paaguarulhos@gmail.com.
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário