Um projeto desenvolvido na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem o intuito de promover a integração e acolhimento de refugiados no estado por meio do ensino, pesquisa e extensão universitária. Uma novidade proposta pelo projeto “Refugiados e Migrantes na Paraíba – acolher e integrar” é a revalidação de diplomas de graduação para refugiados.
O projeto tem atuado, desde 2018, em eixos como ensino de português aos refugiados como língua de acolhimento; promoção de campanhas de doação de roupas, alimentos, equipamentos de proteção individual, como máscaras; e já traduziu mais de 40 documentos de refugiados, tais como carteiras de motoristas, por meio de uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A UFPB faz parte de uma comissão temática chamada Fronteira e Migração, do Conselho de Gestores de Relações Internacionais das IFES – CGRIFES, presidida pela Profa. Ana Berenice Peres Martorelli, Diretora de Relações Interinstitucionais da Agência UFPB de Cooperação Internacional (ACI-UFPB). A comissão temática tem a participação de representantes das universidades federais de Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Espírito Santo e Acre.
“Estamos discutindo o reconhecimento e revalidação dos diplomas dos refugiados, tentando sensibilizar as instituições federais para essa questão, pensando boas práticas, mais céleres, para reconhecimento dos diplomas. Nossa discussão é voltada para reflexão nacional sobre o tema para criar uma política mais unificada entre as universidades federais”, explicou a Profa. Ana Berenice Peres Martorelli.
A UFPB revalidou um diploma até agora, de Enfermagem, mas existem mais em análise. “Tem, por exemplo, venezuelanos formados em Arquitetura, Administração, Psicologia, Enfermagem e Letras, que estão na fila precisando ter seus diplomas de graduação revalidados”, disse a docente.
Uma das formas de revalidação dos diplomas de graduação dos refugiados é por meio da plataforma Carolina Bori – um sistema informatizado criado pelo Ministério da Educação (SESu e CAPES), para gestão e controle de processos de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. “Tem toda uma documentação que eles têm que ter, mas muitos não têm essa documentação”, comentou a Profa. Ana Berenice.
Entre os objetivos da comissão temática Fronteira e Migração estão: propor políticas e estratégias nacionais de acolhimento e inclusão de migrantes e refugiados; fortalecer a internacionalização das universidades situadas nas regiões de fronteiras; e criar um observatório nacional sobre o tema.
Para a ACI, o projeto “Refugiados e Migrantes na Paraíba – acolher e integrar” é estratégico porque consegue criar um ambiente de acolhimento para pessoas vulneráveis, utilizando uma competência da Universidade – a compreensão de idiomas por meio dos seus cursos de formação.
“A ACI se sente muito honrada em fazer parte dessa iniciativa e isso amplia a visão dos membros da Universidade, alunos e professores, para esse papel social: aplicação do conhecimento que traz reflexos positivos e imediatos para a sociedade”, disse o presidente da ACI, Prof. Sandro Marden.
O projeto está propondo, também, uma minuta de resolução para que a Universidade possibilite a liberação de dez vagas remanescentes de graduação para refugiados. “Todos os anos sobram muitas vagas do Sisu e algumas universidades já fazem isso. Quero ver se conseguimos isso ainda esse ano”, disse Profa. Ana Berenice.
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