Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáIniciativa pioneira na região Norte, o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), visa garantir a promoção da autonomia, o fortalecimento e a defesa dos direitos humanos a pessoas refugiadas e migrantes presentes no Pará.
Em quase três meses de atendimento, o espaço já desenvolveu atividades com mais de 60 pessoas de outras nacionalidades, como cursos, oficinas, palestras e informações sobre a garantia de visto e permissão para permanecer em solo brasileiro.
Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáO local, disponibilizado na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em Belém, é composto por dois espaços. O primeiro oferta capacitações e informações, e o outro possibilita o gerenciamento dos processos de regularizações documentais dos refugiados e migrantes.
“O Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante visa o reconhecimento, a participação e atuação dos refugiados e migrantes como sujeitos de direitos e agentes ativos no seu processo, sendo o principal objetivo desta iniciativa, a promoção e difusão dos direitos, deveres e garantias dos refugiados e migrantes visando à autonomia, inclusão social, laboral e produtiva”, esclareceu a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura da Sejudh, Lorena Romão.
Parcerias
Foto: Priscila Moraes / NCS / SEJUDHO espaço disponibilizado na Sejudh atende pessoas que deixaram seus países por diversos motivos: crise sanitária, conflitos, além dos apátridas, que são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A Agência das Organizações das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR) é uma das principais parceiras na manutenção do espaço, inaugurado no mês de maio. A Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra) e a Aldeia Infantis também são instituições parceiras.
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