Combater os impactos causados pela imigração venezuelana em Roraima. Esse é um dos trabalhos que devem ser vencidos pelo novo procurador-geral do Estado, Ernani Batista dos Santos Filho, nomeado no dia 1º de agosto.
“Passamos por um momento de muita crise no cenário nacional, então temos que focar na questão da crise imigratória, porque ela tem gerado um impacto nos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, segurança e educação, gerando uma insegurança no Estado”, ponderou.
Batista explicou que a PGE vai estudar novas formas de ajudar o Estado nesse momento de crise migratória. “Essa questão da abertura da fronteira tem gerado gastos excessivos tanto na saúde como em todas as áreas do Estado. Já temos uma ação no STF e vamos estudar mais outras ações para fazer com que a União ressarça o Estado nesses gastos extras que estão sendo feitos. Também estamos buscando um aumento do repasse do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, frisou.
Segundo Batista, outro desafio é dar continuidade à gestão passada do órgão, que foi uma das mais exitosas dos últimos anos, bem como defender o Estado de Roraima em cenário nacional do caos migratório gerado pelo descaso da União em assumir suas responsabilidades internacionais, postura que impacta, em detrimento da população roraimense.
“Sem dúvidas, o descaso da União com o Estado de Roraima faz com que a Procuradoria- Geral do Estado esteja de prontidão buscando junto ao Supremo Tribunal Federal, medidas coercitivas em face da União. Sem dúvidas, ao representar o Estado de Roraima, nosso órgão se coloca ao lado da sociedade e pelos direitos da população”, garantiu..
Folha Web
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