Nota do Serviço Pastoral dos Migrantes: A Cidadania Universal precisa ser construída em Pacaraima!
O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) órgão vinculado à CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil) e rede de presença e ações em nível nacional ao serviço, acompanhamento e defesa de quem migra, promovendo sua dignidade e direitos para o reconhecimento da riqueza da diversidade humana. Após a notícia dos violentos atos ocorridos em Pacaraima, vem tornar público seu repúdio em relação a referida situação.
Em 18 de agosto de 2018, como resposta ao assalto e agressão a um comerciante local, parte da população de Pacaraima (RR) perseguiu refugiados com paus e pedras, destruindo seus acampamentos improvisados e ateando fogo a seus pertences, sem que esta população imigrante tivesse qualquer envolvimento com os fatos. Queremos aqui afirmar, nossa solidariedade a seu Raimundo e família, porém em consonância com a Defensoria Pública da União, entendemos que a prática desses atos violentos contra cidadãos estrangeiros em situação de vulnerabilidade, além de serem tipificados na legislação penal nacional, ocasionam o consequente retorno forçado ao país do qual saíram pela grave e generalizada violação de direitos básicos. Tudo o que acontece hoje também é consequência de um sistema injusto de concentração da riqueza e exclusão das pessoas e que se impõem no mundo todo destruindo povos e nossa casa comum pela ganância de poucos em detrimento da maioria.
A tímida resposta do Governo Federal, na articulação de um programa de interiorização eficaz, acaba fomentando o desenvolvimento de uma crise social nas primeiras cidades de acolhida.
De outro lado, ao tentar restringir direitos à população de determinada nacionalidade através de decreto e com seus reiterados pedidos de fechamento de fronteira, o Governo Estadual de Roraima alimenta o discurso xenofóbico de parte da população local, o que contribuiu significativamente para o acirramento da tensão social e disseminação de discursos de ódio. Autoridades de diferentes níveis da Federação e dos três Poderes que disseminam a discriminação e pleiteiam medidas populistas e inconstitucionais como o fechamento de fronteira ou cota de entrada de migrantes vêm agindo de forma irresponsável.
Destaque-se que episódios deploráveis como o deste final de semana encontram inspiração em discursos e medidas xenofóbicas por parte do poder público e que a falta de um trabalho integrado das administrações públicas para a acolhida, proteção, promoção e integração, somado ao consequente ressentimento acumulado pela população, geram barbárie e envergonha-nos mundialmente. Não esqueçamos que existem mais de 3 milhões de brasileiros no exterior buscando dignidade e segurança, da mesma forma que os Venezuelanos, refugiados e migrantes em procuram em nosso País. Assim, se quisermos ser respeitados lá fora, respeitemos os que aqui chegam
.
BASTA de ódio, violência e de injustiças contra o povo e SIM à acolhida, a solidariedade e ao diálogo pois temos a certeza de que os pobres e migrantes não devem ser culpados pela crise que o capital tem gerado no mundo, e que vem querendo se reinventar as custas das riquezas naturais de nossa América Latina. O Estado Brasileiro, do alto de suas atribuições, deve convidar a sociedade civil e as instituições que servem a acolhida, proteção, promoção e integração dos venezuelanos para organizarem em conjunto ações que atendam a contento esse fluxo migratório, de forma digna e que enobreça nossa nação.
SENHOR FAZEI-NOS INSTRUMENTO DE VOSSA PAZ! Canto de S. Francisco
SPM – SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES
www.miguelimigrante.blogspot.com
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