Prefeitura decreta emergência social em Boa Vista em razão da imigração de venezuelanos

A prefeitura de Boa Vista informou nesta sexta-feira (23) que decretou situação de emergência social em razão da intensa imigração de venezuelanos. O decreto tem validade de 180 dias e coloca todas as secretarias, em especial a de Gestão Social, em alerta máximo.

O decreto foi assinado pela prefeita Teresa Surita (PMDB) nesta quinta (22). A prefeitura estima que mais de 40 mil venezuelanos vivem em Boa Vista atualmente, o que equivale a mais de 10% dos cerca de 330 mil habitantes da capital do estado com menor índice populacional do Brasil.

Ainda segundo a prefeitura, estima-se que, por dia, 800 venezuelanos entram no estado para fugir da crise humanitária no país comandado por Nicolás Maduro.

"Diante da situação de calamidade e visando preservar, principalmente, a segurança e os direitos das crianças e adolescentes, a prefeitura declarou situação de emergência social em Boa Vista", informou a prefeitura.

Os órgãos deverão priorizar ações emergenciais humanitárias no município. Dentre essas ações estão:

·                   Apoio e acolhimento a crianças em situação de rua, com reforço na alimentação, saúde, higiene, assistência social e educação

·                   Campanhas de vacinação e prevenção de doenças

·                   Organização de campanhas filantrópicas

·                   Criação de um banco de oportunidades para auxiliar

·                   Inserção dos refugiados no mercado de trabalho

 

Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde adotará todas as medidas cabíveis e necessárias para minimizar os riscos decorrentes da situação de anormalidade, com o objetivo de proteger a saúde da população.

A prefeita declarou que o decreto é uma forma de priorizar ações voltadas à proteção aos mais vulneráveis e minimizar os impactos da crise migratória para os venezuelanos e para a população local

"Temos uma cidade organizada e que está vivendo um momento de crise sem precedentes. Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nas ruas, praças e semáforos, principalmente para as crianças, que estão expostas a condições desumanas, doenças e prostituição. Estamos redirecionando ações para atender essas pessoas de forma digna", disse Teresa.

Roraima lida desde 2015 com a chegada desenfreada de venezuelanos, cujo êxodo é motivado pela crise política, econômica e social do país. Só nos primeiros 45 dias de 2018, mais de 18 mil venezuelanos cruzaram a fronteira do estado.

O governo federal reconheceu a 'vulnerabilidade social' em Roraimapor meio de uma medida provisória que prevê ações de assistência emergenciais para imigrantes venezuelanos no estado e uma força-tarefa foi criada para lidar com a situação no estado.

Plano emergencial

Além do decreto, a prefeitura apresentou um plano de ação emergencial para a crise migratória, que tem como prioridade o acolhimento às crianças em situação de risco social.

O plano prevê a criação de dois espaços com capacidade para receber 100 crianças (cada) e um responsável que passariam o dia nesses locais. O objetivo é que eles sejam instalados antes do período de chuvas que se aproxima.

Nos abrigos, segundo a prefeitura, as crianças receberiam acompanhamento de especialistas de diversas áreas e cinco refeições diárias. A estrutura comportaria sala de atendimento individualizado, copa, banheiros, lavanderia, refeitório e cantinho para descanso.

No entanto, para colocar o plano em prática, a prefeitura disse que precisa de apoio de outras instituições e organizações.

O plano foi apresentado na quinta durante reunião com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), do governo dos Estados Unidos e da Organização Internacional para Imigração (OIM). A delegação está na América do Sul para verificar a situação migratória em países vizinhos à Venezuela.

G1 Roraima

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