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Boa Vista, 09 de fevereiro de 2018
venezuelanas
e venezuelanos em Roraima
As organizações e pessoas abaixo-assinadas manifestam,
por meio dessa nota pública, o mais veemente repúdio à xenofobia e à série de
ataques cometidos contra imigrantes venezuelanos em Roraima – Brasil.
Na madrugada de ontem, 08 de fevereiro, um incêndio
intencional feriu três pessoas de uma mesma família venezuelana, incluindo uma
criança de 4 anos. O crime se assemelha muito a outro praticado 4 dias antes na
capital Boa Vista, onde a intensa migração somada à ausência de ações adequadas
do Poder Público colocam em risco a segurança e a dignidade dessas pessoas que
procuram no Brasil proteção e acolhida.
Nos últimos meses, famílias venezuelanas se viram
obrigadas a migrar devido à severa crise política, econômica e humanitária que
assola seu país. Além da instabilidade política e violência, a fome e a falta
de medicamentos motivam milhares a deixarem seu país natal em busca de
sobrevivência. Nessa travessia feita muitas vezes a pé, grande parte é exposta
à exploração, discriminação, abusos e outras violações de direitos humanos.
A resposta dos entes públicos no Brasil à migração tem
sido insuficiente e desarticulada, criando uma atmosfera de desinformação e
temor em parte da população em Roraima. A omissão do Estado tem fomentado
reações negativas na sociedade local, muitas vezes propagando estereótipos,
mitos e xenofobia. Os crimes de cunho xenofóbicos ocorridos nessa semana em Boa
Vista demonstram de forma tragicamente vívida a nefasta consequência da falta
de uma política migratória eficaz e coerente.
As três instâncias de governo – federal, estadual e
municipais - devem atuar de forma coordenada e assumindo suas responsabilidades
frente às obrigações constitucionais de proteção da dignidade humana e de
acolhida humanitária preconizada na Lei 13.445/2017. Medidas urgentes de
acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, integração local e
interiorização não podem mais tardar. Preocupa as entidades e indivíduos que
assinam essa nota que medidas de cunho securitário estejam ganhando
preponderância no discurso e ações das autoridades. Os venezuelanos e
venezuelanas buscaram no Brasil proteção e acolhida e as respostas a esse fluxo
migratório devem ser pautadas pela promoção e proteção dos direitos humanos.
Entidades que assinam:
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no
Brasil
Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Caritas Brasileira
Caritas Diocesana Roraima
Cátedra para Refugiados da PUC Rio
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Estadual
da Paraíba – UEPB
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de
Roraima - UFRR
Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal do
ABC – UFABC
Centro de Apoio ao Migrante – CAMI
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante –
CDHIC
Centro de Migrações e Direitos Humanos
CIMI – Pastoral Indigenista
Coletivo Rede Migração Rio
Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira
de Antropologia – ABA
Compassiva
Comunidade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria
Comunidade das Irmãs Ursulinas do Sagrado Coração de
Maria
Conectas Direitos Humanos
Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB – Núcleo
Roraima
Conselho Regional de Psicologia 20ª Região, CRP 20
Diocese de Roraima
Fraternidade Sem Fronteiras
Grupo de Estudo Interdisciplinar – GEIFRON, Universidade
Federal de Roraima
Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos
Instituto Igarapé
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Irmãos Maristas/RR
Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo – Região Brasil,
Manaus – AM
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos
Indígenas – LAEPI, Universidade de Brasília
Missão Paz
Movimento Socioambiental Puraké
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais
– NEPDA/UEPB
Núcleo Rosa Luxemburgo
Observatório das Migrações de Santa Catarina – UDESC
Observatório dos Direitos Indígenas
Pastorais Sociais da Diocese de Roraima
Pastoral Carcerária
Pastoral da Crianças
Pastoral Universitária
Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de
Refúgio da Caritas Rio de Janeiro
Rede Eclesial Panamazônica – REPAM
Rede um Grito Pela Vida
Scalabrini International Migration – SIMN
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de
Roraima - SESDUF
Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Web Rádio Migrantes Espanhol
Indivíduos que assinam:
Altiva Barbosa da Silva, coordenadora do Laboratório de
Gestão Territorial da Amazônia/LAGETAM e do PIBID/Geografia
UFRR/IGEO/Departamento de Geografia Campus do Paricarana
Amarildo Ferreira Júnior, professor e pesquisador – IFRR,
NAEA/UFPA, IVIC
Ana Lúcia de Sousa, diretora do Centro de Ciências
Humanas CCH/UFRR
Beto Vasconcelos, advogado, ex-presidente do Comitê
Nacional para os Refugiados (CONARE) e ex-Secretário Nacional de Justiça
Deysiane Oliveira da Silva
Eduardo Faerstein, professor associado, Depto
Epidemiologia - Instituto de Medicina Social, UERJ
Elaine Moreira, professora universitária
Estefany Monteiro Lucas Sobrinho, agente de combate às
endemias
Flavio Corsini Lirio, diretor do Centro de Educação da
UFRR e coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual
Irmã Luzinete Freitas
João Carlos Jarochinski Silva, coordenador do curso de
Relações Internacionais da UFRR
José Carlos Pereira, editor da Revista Travessia
Karoline de Oliveira Dutra Queiroz
Larissa Maria de Almeida Guimarães, Antropóloga do
IPHAN/RR e professora substituta do INAN/UFRR
Maria Hebe Camurça Citó
Maria Lúcia da Silva Brito
Mariana Lima da Silva
Mariana Lima da Silva, professora do IFRR
Namis Levino da Silva Filho, cirurgião dentista
Natacha de Souza Costa
Parmênio Camurça Citó, professor da UFRR
Rosana Baeninger, Núcleo de Estudos de População, UNICAMP
Selmar de Souza Almeida Levino, jornalista
Shirley Rodrigues, jornalista
Viviane de Araújo Cardoso
www.miguelimigrante.blogspot.com
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