Pactos Globais para migração e refúgio e os 20 pontos do Papa Francisco

Neste ano de 2018, em âmbito mundial, governos negociarão o Pacto Global para Migração por meio ONU – Nações Unidas. Pela primeira vez será proposto um acordo neste sentido, muito embora não seja um tratado formal nem exija vínculos e obrigações dos Estados.

Se por um lado é uma oportunidade para os lideres superarem os preconceitos e xenofobias, por outro há quem pense num controle permanente e “global” a estes movimentos pois se sentem ameaçados pelos migrantes. Em 19 de setembro de 2016, 193 Estados membros da ONU emitiram a “Declaração de Nova York”, já pensando numa migração “segura, ordenada e regular” – e, claro, sem participação dos migrantes e refugiados. Perguntamos: será que há de fato uma preocupação humanitária para com estes deslocamentos em massa?

A ACNUR (Agência das Nações Unidas para Refugiados) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações), organizações dentro da ONU,  tentam levar adiante estas negociações e sabem das tensões que perpassam as nações neste tema, sobretudo as de “destino” dos migrantes. Como todos sabemos, o Capital não tem fronteiras mas os muros aos migrantes são inúmeros.

Preocupado com as populações migrantes e refugiadas, seus deslocamentos forçados, e crescente xenofobia no mundo,  o Papa Francisco aprovou Vinte Pontos que serão a refereência na Igreja para os Pactos Globais. Sua experiência pastoral está refletida nestes Pontos, bem como a ajuda valiosa de diversas Conferências Episcopais e organizações católicas que atuam juntos aos migrantes Os Vinte Pontos foram preparados pela Secção para os Migrantes e Refugiados do Vaticano (Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral). A base destes Vinte Pontos são quatro pilares que devem pautar a humanidade num mundo em mobilidade: ACOLHER, PROTEGER, PROMOVER E INTEGRAR. Nos próximos artigos sobre migrações e refúgio, iremos refletir um ponto de cada vez, em vista de um mundo mais fraterno e sem barreiras e discriminações.

Roberval Freire

Serviço Pastoral dos Migrantes