A responsável
do sistema das Nações Unidas fez este pronunciamento na mesa
redonda sobre “ Tráfico de seres humanos e Migrações”
realizada em Luanda numa iniciativa do Ministério da Justiça e
Direitos Humanos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento.
De
acordo com a interlocutora grupos organizados de criminosos lucram bilhões de
dólares ( um dólar equivale a 100 Kwanzas) com o tráfico e exploração de
pessoas, sofrendo graves violações aos seus direitos humanos, como
violações, tortura, servidão por divida, confinamento ilegal, e as ameaças
contra a sua família ou outras pessoas próximas a eles, bem como outras
formas de violência física, sexual e psicológica.
Referiu
que em Agosto de 2010, as Nações Unidas lançaram o Plano de Acção Global
para o combate ao Tráfico de seres humanos solicitando aos governos de todo o
mundo a tomarem medidas coordenadas e consistentes para tentar vencer
esse flagelo.
“ Na ocasião o
Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Kimoon considerou o crime
como uma forma de escravatura moderna, referindo que todos os anos
milhares de pessoas principalmente mulheres e crianças, são exploradas
por criminais que as usam para trabalho forçado ou para indústria se sexo”,
sublinhou.
Enalteceu ao
passos dados pelo Executivo angolano no combate a esta acção criminal com
destaque para a aprovação da Lei contra o Branqueamento de Capitais e
Tráfico, que prever num dos seus artigos a criminalização de tráfico de
pessoas.
As Nações
Unidas definem o tráfico de seres humanos como o recrutamento,
transporte, alojamento e acolhimento de pessoas para fins de exploração,
normalmente para trabalho forçado, servidão doméstica e exploração
sexual, sendo esta pratica a terceira maior fonte de rendimento do crime
organizado, estando apenas atrás do tráfico de drogas e armas.
O debate conta com especialistas do Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos, do Interior, da Organização Internacional das Migrações e do Serviço
Jesuíta ao Refugiado (JRS) - Angola.
O encontro decorre sob o lema “Ninguém pode ser submetido a tortura, trabalhos forçados nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”.
O encontro decorre sob o lema “Ninguém pode ser submetido a tortura, trabalhos forçados nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”.
Portalalongo.
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