Entre janeiro e julho deste
ano, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará
(SRTE/CE) emitiu 742 Carteiras de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) para estrangeiros. Em 2013, foram emitidas 371
carteiras.
Esse resultado representa uma aumento
de 100%. A Coreia do Sul lidera o ranking das nacionalidades com 452
carteiras emitidas, seguida por Portugal com 61 e Itália com 39.
De acordo com o
superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, Francisco Ibiapina, o aumento
na emissão de CTPS para trabalhadores sul-coreanos “guarda relação com a
Companhia Siderúrgica do Pecém”, empreendimento que está sendo construído pela
empresa brasileira Vale em associação com as empresas sul-coreanas Dongkuk e
Posco.
Estrangeiro
A emissão de CTPS para estrangeiros com estada legal no País é realizada nas sedes das Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). Para obter o documento o trabalhador
(ou representante legal) deve apresentar os originais e cópias dos documentos
exigidos conforme a modalidade da estada que pode ser:
§ Permanente;
§ Com base em filhos ou
cônjuge brasileiros;
§ Asilado;
§ Temporário;
§ Provisório/anistiado;
§ Refugiado;
§ Solicitante de
refúgio;
§ Solicitante de
renovação de CTPS que ainda dependente da concessão de refúgio;
§ Fronteiriço;
§ Acordo
Brasil/Mercosul;
§ Dependente de pessoal
diplomático;
§ Tratado de cooperação
Brasil/Portugal;
Portal Brasil
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