O
Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras, promovido pela Secretaria
Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, debate nesta quarta-feira (13 de
agosto) a situação dos apátridas no Brasil e nas Américas, e a contribuição do
país à erradicação da apatridia.
De acordo com a Convenção da ONU sobre Apatridia (de 1954), os
apátridas são as pessoas “não consideradas por qualquer Estado, segundo a sua
legislação, como seu nacional”. Em todo o mundo, estima-se que os apátridas
somam cerca de 10 milhões de pessoas.
Com o tema “A Erradicação da Apatridia nas Américas: O Papel de
Liderança do Brasil”, a conferência será ministrada pelo advogado e
especialista em Direitos Humanos, Juan Ignacio Mondelli, Oficial Regional de
Proteção do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) para o tema da
apatridia nas Américas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail
snj@mj.gov.br
Os apátridas enfrentam numerosas dificuldades em seu cotidiano: não possuem acesso a serviços de saúde e educação, direitos de propriedade e direito de ir e vir. A palestra irá debater formas de erradicação da apatridia e o protagonismo do Brasil na questão.
Os apátridas enfrentam numerosas dificuldades em seu cotidiano: não possuem acesso a serviços de saúde e educação, direitos de propriedade e direito de ir e vir. A palestra irá debater formas de erradicação da apatridia e o protagonismo do Brasil na questão.
Para o ACNUR, os apátridas são suscetíveis a tratamento
arbitrário e a crimes como o tráfico de pessoas. Sua marginalização pode criar
tensões na sociedade e levar à instabilidade a nível internacional, provocando,
em casos extremos, conflitos e deslocamentos.
O argentino Juan Ignacio Mondelli é formado em direito pela
Universidade de Buenos Aires, e mestrado em Direitos Humanos e Liberdades Civis
na Southwestern Law School, em Los Angeles (Califórnia).
O evento contará com a presença do Secretário Nacional de
Justiça, Paulo Abrão, e do representante do ACNUR no Brasil, Andrés
Ramirez.
O Ciclo de Altos Estudos é formado por dez conferências
ministradas por especialistas nacionais e estrangeiros. As palestras têm carga
horária de duas horas cada uma. O certificado de participação será concedido
aos que participarem de pelo menos sete encontros.
Por: ACNUR
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