O Departamento de Estrangeiros do Ministério de Justiça divulgou na última sexta-feira (10/02) uma nova lista de 580 cidadãos haitianos que receberão residência permanente no Brasil. Os haitianos beneficiados têm 90 dias (a partir da data de publicação da decisão) para providenciar os documentos necessários e se registrar junto à Polícia Federal. Após confirmado o registro, eles poderão retirar a carteira de identidade estrangeira e, com este documento, trabalhar, abrir conta bancária e obter outros benefícios.
“Precisamos informar os haitianos desta publicação, pois muitos se deslocaram de um estado a outro e pode ocorrer que não fiquem sabendo que seu nome consta entre os que receberam a residência”, afirma a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi. A lista dos nomes que tiveram seus processos deferidos está disponível no website do Instituto Migrações e Direitos Humanos (www.migrante.org.br), e também no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2012 (Seção I, páginas 47 a 50).
Os novos vistos terão validade de cinco anos. Os beneficiados deverão comprovar sua situação laboral junto ao Ministério do Trabalho para renovar sua permanência no Brasil e obter uma nova Cédula de Identidade de Estrangeiro. Os vistos anteriores oferecidos para turismo, estudo e trabalho temporário continuam válidos.
No dia 12 de janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou uma resolução que garante a emissão de outros 2.400 vistos especiais de trabalho por meio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe, nos próximos dois anos (1.200 cada ano). Para a emissão desses vistos, não será necessário comprovar qualificação, nem vínculo com empresa, diferentemente dos vistos de trabalho comuns.
Desde o terremoto de 2010 que devastou o país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de ICNIg, do Ministério do Trabalho.
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