A migração na região da América Latina e do Caribe deve continuar subindo nos próximos anos, diante de um cenário mais restritivo na Europa e da crescente xenofobia nos países desenvolvidos.
Dessa forma, cabe aos latino-americanos continuar atualizando suas políticas migratórias com foco em uma perspectiva de direitos humanos.
A avaliação é do diretor de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fernando Calado.
Apesar do aumento das migrações entre nações do Sul global, o movimento de migrantes do Sul para o Norte continua representando a maior parte das migrações, disse diretor da OIM. Foto: ISAGS/Tata Barreto
A migração na região da América Latina e do Caribe deve continuar subindo nos próximos anos, diante de um cenário mais restritivo na Europa e da crescente xenofobia nos países desenvolvidos. Dessa forma, cabe aos latino-americanos continuar atualizando suas políticas migratórias com foco em uma perspectiva de direitos humanos.
A avaliação foi feita nesta terça-feira (8) pelo diretor de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fernando Calado, durante evento no Rio de Janeiro promovido pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), vinculado à União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Segundo Calado, a migração entre países latino-americanos e caribenhos teve alta de 51% entre 2009 e 2014, com 36 milhões de migrantes. Desse total, 64% migraram entre países da região e 36% tiveram como destino nações de outros continentes. Essa proporção era bem diferente na década de 1970, quando quase 80% das migrações ocorriam para países de fora da região.
A mudança pode ser atribuída a um maior desenvolvimento dos países latino-americanos nas últimas décadas e, mais recentemente, às políticas migratórias restritivas adotadas na Europa, ao crescente sentimento anti-imigração em muitos países desenvolvidos e à melhor dinamização dos sistemas de visto entre países latino-americanos, disse o especialista.
“Essa tendência nos pede para atualizar as políticas migratórias dos países latino-americanos, um processo que já está ocorrendo, mas que precisa ser fortalecido”, declarou. “(É necessário) continuar gerando acordos binacionais que tratem de temas de migração, saúde, circulação, e que abordem temas de integração de migrantes entre os países (da região)”, completou.
A tendência de alta dos fluxos migratórios na região não foi revertida com os efeitos da crise econômica. “A região da América do Sul conseguiu, em geral, lidar bem com a crise, apesar de alguns países terem se saído melhor que outros. A migração inter-regional se manteve nos últimos anos, continuou crescendo, o que há é variação entre países de acordo com seus mercados de trabalho”.
O diretor da OIM lembrou que, recentemente, houve ainda fluxos de migrantes de outras regiões para a América Latina, como foi o caso dos haitianos. Esse movimento tem se revertido recentemente por conta da crise econômica no Brasil e do aumento do desemprego, afirmou. Contudo, outros fluxos inter-regionais permanecem, como de colombianos indo para o Chile e de peruanos e bolivianos para a Argentina.
Apesar do aumento das migrações entre nações do Sul global, o movimento de migrantes do Sul para o Norte continua representando a maior parte das migrações (45%), seguida de Sul para Sul (35%). O movimento entre países do Norte respondem por 17% do total, enquanto do Norte para o Sul, apenas 3%.
A OIM estima a existência de 240 milhões de migrantes internacionais globalmente, e outros 740 milhões de migrantes internos. Desse total, 65 milhões se deslocaram devido a conflitos ou perseguições. Recentemente, houve uma tendência de aumento do número de mulheres e uma redução da idade média dos migrantes no mundo, que passou de 40 para 36 anos.
Diretor de programas da OIM defendeu a atualização das políticas migratórias latino-americanas. Foto: ISAGS/Tata Barreto
Declaração de Nova York
Para o diretor da OIM, o tema da migração tem crescente importância tanto para a região latino-americana como para o mundo, e um sinal disso foi a recente Declaração de Nova York, firmada na Assembleia Geral da ONU em setembro, na qual os países se comprometeram a criar um acordo internacional sobre políticas para refugiados e migrantes até 2018.
“Estamos vendo que a situação global ao redor do tema migratório é delicada, do ponto de vista do discurso xenófobo que está permeando as campanhas políticas em nível global e que está afetando principalmente as pessoas que migram. Esse discurso é talvez um dos efeitos mais perversos da crise de 2008 e não leva a lugar algum”, disse o especialista.
Segundo ele, os países sul-americanos têm muito a contribuir para a criação desse plano migratório sob uma perspectiva de direitos humanos, e não de segurança. “A Declaração de Nova York é a oportunidade para a América Latina mostrar os avanços que tem alcançado e os modelos que tem desenvolvido”, disse.
Durante o evento da UNASUL, foram citados exemplos de boas práticas migratórias na região latino-americana, como o acordo entre Brasil e Uruguai para estudantes e trabalhadores dos dois países e o pacto bilateral em saúde assinado por Equador e Peru.
“Em termos de políticas migratórias, a maioria dos países da América do Sul está em processo de atualização, fortalecendo os aspectos de direitos humanos em detrimento dos temas de segurança”, disse Calado. “A integração de migrantes traz muitos mais benefícios às economias dos países do que as políticas de retorno e de deportação”, declarou.
OIM
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