Convenção dos Direitos da Criança posta à prova com migrações

A Convenção dos Direitos da Criança, que “foi posta à prova” com o atual fluxo migratório, com as crianças em representarem quase metade das pessoas em movimento, assinalou a Unicef.

Em declarações  a partir de Genebra, Sarah Crowe, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef) para as migrações, reconheceu que a atual resposta política aos fluxos migratórios “não é, em muitos casos, o que se esperava de países que assinaram a CDC há décadas”, especificando que “os sistemas de proteção de crianças em toda a Europa também foram postos à prova”.

“As crianças precisam de ser protegidas no contexto deste fenómeno”, frisou, lamentando que,“demasiadas vezes”, os países ponham “o interesse nacional acima dos interesses das crianças”.

Os conflitos e as alterações climáticas vão continuar a desencadear grandes movimentações de pessoas no futuro, “imprevisíveis e pouco do interesse das crianças”, antecipou, frisando que “as crianças não sabem se são migrantes ou refugiadas, são crianças, em primeiro lugar”.

Determinar o melhor interesse das crianças é a chave. “É do melhor interesse delas estarem sentadas num campo de refugiados na Grécia, esperando meses e meses pelo levantamento de vários obstáculos para que se possam juntar às suas famílias, noutras partes da Europa”, questionou.

As crianças que agora estão na Grécia, lembrou, “estiveram fora da escola, em média, 20 meses” e “isso vai contra todos os princípios da Convenção”.

Ao mesmo tempo, recordou, “a grande maioria das crianças refugiadas e migrantes fogem para países vizinhos aos seus”. Por exemplo, “a maioria das crianças sírias não está na Europa, está na Jordânia, no Líbano, na Turquia”.

A CDC é o tratado mais assinado e ratificado a nível internacional (apenas os Estados Unidos não fizeram nem uma coisa nem outra).

É um documento “forte, sólido, poderoso, claro, bem definido”, considerou Crowe, defendendo que não precisa de ser revisto, porque “está lá tudo” e que os seus princípios “estão constantemente a ser escrutinados pelo Comité dos Direitos da Criança”.

O que é preciso é “voltar ao essencial” e “lembrar os Estados, em tempos como estes, dos nobres princípios da CDH”, que “permanece um documento tão importante, que precisamos de celebrá-lo, protegê-lo e deixar-nos guiar por ele”, defendeu Crowe.

A Convenção dos Direitos da Criança foi aprovada na Assembleia-geral das Nações Unidas a 20 de novembro de 1989.

Tvi 24

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