Representantes de dez governos da América do Sul reuniram-se nesta semana em Montevideo, no Uruguai, para a XVII Conferência Sul Americana sobre Migrações, que discutiu a inclusão e integração dos migrantes para além das fronteiras territoriais.
A conferência reuniu delegações de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Trata-se do principal fórum regional de consulta e diálogo governamental não vinculante em matéria de migração na América do Sul e um dos 18 Processos Consultivos Regionais existentes no mundo.
Foto: OIM
Representantes de dez governos da América do Sul reuniram-se nesta semana em Montevideo, no Uruguai, para a XVII Conferência Sul Americana sobre Migrações, que discutiu a inclusão e integração dos migrantes para além das fronteiras territoriais. O evento foi aberto em 14 de novembro pela diretora geral adjunta da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Laura Thompson, e o ministro interino de Relações Exteriores do Uruguai, Ariel Bergamino.
A conferência reuniu delegações de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Trata-se do principal fórum regional de consulta e diálogo governamental não vinculante em matéria de migração na América do Sul e um dos 18 Processos Consultivos Regionais existentes no mundo.
Ao se referir ao Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, Laura Thompson ressaltou que a Conferência tem feito uma contribuição muito importante ao processo e destacou a relevância da Declaração de Lima, aprovada recentemente. “A declaração de Lima é consistente com os princípios e a história da Conferência e ressalta com absoluta claridade a necessidade de que o Pacto Mundial tenha um enfoque centrado nos direitos humanos dos migrantes”, afirmou.
A dirigente destacou ainda práticas notáveis da região, como o Acordo de Residência do Mercosul, através do qual foram outorgadas mais de dois milhões de residências temporárias e permanentes a cidadãos sul-americanos desde 2009, assim como os instrumentos de trânsito livre emitidos pela Comunidade Andina de Nações e, mais recentemente, alguns acordos sobre a livre mobilidade adotados pela Aliança do Pacífico.
O ministro uruguaio ressaltou que é obrigação “trabalhar para garantir direitos, independentemente de tempo e lugar de residência”. “A inclusão e integração das pessoas migrantes além das fronteiras territoriais deve ser um compromisso de todos os países do continente”, afirmou Ariel Bergamino.
A Conferência girou em torno de eixos temáticos que incluíram direitos humanos das pessoas migrantes, as migrações e a integração sul-americana, o fortalecimento da governança migratória e a projeção internacional da região. Ao final, foi adotada a Declaração de Montevideo, documento que inclui as conclusões e compromissos adquiridos em matéria migratória para a região.
Participaram do evento representantes da Cruz Vermelha, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), organizações observadoras e da sociedade civil
OIM Buenos Aires
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