Uma fiscalização do Ministério do Trabalho de São Paulo identificou
estrangeiros, na sua maioria filipinos, sendo escravizados nos próprios locais
de trabalho. O esquema, que será investigado por órgãos da Justiça, envolve uma
rede de agências de emprego que atuam em países asiáticos para trazer até o
Brasil mão de obra barata para funções domésticas.
As violações foram descobertas a partir da denúncia
de uma filipina, que disse ter sido submetida a uma série de situações análogas
à escravidão numa casa onde trabalhava e morava na capital paulista.
As trabalhadoras pagam taxas de mais de U$ 2.500,00
(mais de R$ 7.000,00) à agência para serem trazidas ao Brasil, após serem
enganadas por anúncios oferecendo vagas com salário de U$ 700,00 (cerca de R$
2.200,00) e benefícios como décimo terceiro e bônus de horas extras. Ao
chegarem, são conduzidas, sem contrato formal de trabalho ou qualquer garantia
de direitos, a famílias dispostas a pagar mais de R$ 10 mil à agência em troca
das trabalhadoras.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o caso só foi descoberto porque a vítima conseguiu fugir do local e, em seguida, procurou as autoridades brasileiras para relatar o terror que viveu. A mulher disse que exercia a função de babá e doméstica para uma família de paulistanos de alta renda. Ela afirmou aos auditores do trabalho que passava fome diariamente, não tinha liberdade para ir e vir e era obrigada a cumprir jornadas de até 16 horas por dia.
A filipina, que não teve a identidade revelada, foi amparada pela ONG Missão Paz, entidade ligada à Igreja Católica que presta auxílio a estrangeiros em situação de risco na capital paulista.
Segundo Lívia Ferreira, auditora do Ministério do Trabalho, a trabalhadora filipina também era forçada a ficar à disposição da família fora do expediente. “Ela disse que passou a ficar doente com frequência porque recebia pouca comida dos patrões. Ela tinha que comprar alimentos do próprio bolso para se manter em pé”, afirmou.
A auditora disse ainda que uma segunda vítima, também filipina, passou pelas mesmas situações na casa da família paulistana. A fiscalização também localizou uma terceira mulher do país asiático que contou ter sido escravizada numa outra residência de São Paulo. Mais de cem casas em São Paulo teriam trazido estrangeiras para trabalhar.
PROPOSTA FURADA. Os três relatos das vítimas levaram o Ministério do Trabalho a montar uma operação, que acabou localizando outros estrangeiros sendo explorados nos seus empregos.
Ao Ministério do Trabalho, todas as vítimas disseram que recebiam boas propostas salariais para cargos geralmente na área da prestação de serviços, mas só tomavam ciência de que estavam sendo enganados quando chegavam ao Brasil.
Foi o que aconteceu com outros três filipinos encontrados sob péssimas condições de trabalho num hotel na cidade de Amparo (a 133 km de São Paulo). “Eles trabalhavam em todos os finais de semana, sem hora extra e com jornadas entre 12 e 14 horas diárias. Eles disseram que nunca podiam folgar aos domingos. Também recebiam a metade do salário prometido”, disse Lívia.
O hotel, segundo a auditora, também não fornecia alimentação aos estrangeiros, mesmo com o grupo morando nas dependências do empreendimento. “O hotel fica a 20 km do centro da cidade. Eles disseram que faziam viagens de táxi para comprar comida”, afirmou a auditora.
Os auditores do trabalho multaram e também interditaram o setor de lavanderia do hotel porque foi verificado, durante a inspeção, que as máquinas de lavar representavam um alto risco à integridade física dos trabalhadores. A administração do espaço também terá de provar, com documentos, se cumpria os direitos trabalhistas previstos aos funcionários estrangeiros.
Segundo os documentos obtidos em diligência da força-tarefa nos
escritórios das empresas, as estrangeiras são aliciadas nas Filipinas, em
Chipre, Hong Kong, Dubai, Cingapura e no Nepal com falsas promessas de trabalho
doméstico em residências de alto padrão em São Paulo.
Com Informaçoes de o Tempo e MPT
www.miguelimigrante.blogspot.com
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