Levantamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) aponta que, até a última sexta-feira (19), o número de indígenas venezuelanos da etnia Warao refugiados, em Manaus, era de 452. Conforme controle de imigrantes, realizado pela secretaria, chegaram, pelo Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, na zona centro-sul da capital, 28 indígenas chegaram, entre as últimas quinta e sexta-feira (19), à capital. Para lidar com esses indígenas, que migram para a capital, o governo estadual informou que está produzindo um plano estadual de política de migração e refúgio.
De acordo com o controle da Sejusc, até a última quinta-feira (18), eram 423 indígenas Warao venezuelanos refugiados em Manaus. Desses, a maioria são mulheres (137), seguida de homens (106). O levantamento aponta que o número de crianças é ainda maior (180), sendo 93 meninos e 87 meninas. Pela classificação etária, conforme a Sejusc, 12 dos indígenas são idosos e há, também, dez recém-nascidos. O controle do governo estadual apontou que, dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, em Manaus, 21 tinham retornado à Venezuela neste mês de maio.
Esses indígenas migrantes estão espalhados pela cidade. Conforme a Sejusc, até o último dia 18, 78 estavam em casarões alugados na Rua Dr. Almínio, no Centro de Manaus, 108 em dois casarões na Rua Quintino Bocaiúva, 162 no Terminal Rodoviário Huascar Angelim e outros 17 em locais não divulgados no bairro Amazonino Mendes, conhecido como Mutirão, na zona norte, e em bairros da zona leste da capital
Segundo a gerente de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Sejusc, Maria José de Oliveira Ramos, a migração dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para Manaus acontece desde dezembro de 2016, o que inclui a mobilidade de chegar à capital amazonense e até retornar a Venezuela para buscar novos integrantes da comunidade indígena e voltar a Manaus. “A tendência é aumentar essa mobilidade indígena”, avaliou Maria José, mencionando a situação grave política e econômica da Venezuela.
Uma das estratégias do governo estadual é a produção de um plano estadual emergencial. Segundo a gerente de migração da Sejusc, esse plano não é específico para os indígenas Warao que estão migrando para a capital amazonense, mas para todo migrante que chegar a Manaus. “A nossa preocupação urgente é a retirada imediata dos índios que estão na rodoviária para o abrigo”, disse a gerente, acrescentando que os índios devem ser realocados para um abrigo, na zona leste, em cerca de duas semanas.
De acordo com Maria José, o governo estadual aguarda recebimento de recurso, oriundo do governo federal, de valor ainda desconhecido, para a gerente, voltado ao auxílio desses migrantes. No dia 12 de maio, o governo estadual informou a liberação de R$ 300 mil, de fundo financeiro do Estado, para ajudar a minimizar os problemas enfrentados pelos imigrantes indígenas venezuelanos recém-chegados à capital.
Refugiados
Conforme a lei nº. 9.474/97, da Constituição Federal, que define mecanismos para implementação do Estatuto de Refugiados, os efeitos da condição dos refugiados, nesse caso fugitivos da situação crítica política e econômica venezuelana, serão ampliados ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes do migrante.
Girlene Medeiros /
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário