Hans Ogbejele Osaigbovo é um nigeriano de 38 anos, formado em Engenharia Mecânica, que veio para o Brasil devido às perseguições políticas e religiosas sofridas em seu país de origem por ser cristão. Solteiro, ele desembarcou em São Paulo em 2014 e veio para Vitória após conseguir uma proposta de trabalho aqui.
"Vim para o País incentivado por um amigo de infância que já morava aqui, em São Paulo. Mantínhamos contato via internet e quando expliquei a situação que eu estava vivendo na Nigéria por ser cristão, ele me garantiu que aqui seria melhor. Combinamos, então, de nos encontrarmos no aeroporto, mas ele nunca apareceu", contou.
Após passar dois dias no aeroporto por não saber falar a Língua Portuguesa, ele buscou ajuda em igrejas da capital paulista e encontrou emprego na capital capixaba em 2015. Assim como a maioria dos refugiados no Brasil, Hans tem como maior dificuldade aprender o nosso idioma, considerado um dos mais complexos do mundo.
Ele é mais um nas estatísticas de homens, mulheres e crianças que são obrigados a abandonar seus países para se refugiarem em locais seguros. Segundo relatório de 2016 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), são 65,3 milhões de pessoas em todo o mundo que deixaram seus lares por causa de guerras, conflitos e perseguições.
Muitos saíram de condições deploráveis para enfrentarem no caminho muros, xenofobia e leis mais estritas contra a imigração. Por outro lado, alguns países abriram as portas e criaram mecanismos facilitadores para a concessão do refúgio, como o Brasil. Aqui, são quase nove mil refugiados de aproximadamente 80 países.
No mundo, a Europa é o segundo continente que recebe mais refugiados, com 4,39 milhões, o que representa um aumento de 43%. Segundo a ACNUR, a Turquia é o país que recebe mais refugiados, com 2,5 milhões de pessoas, seguida pelo Paquistão, com 1,6 milhão, e Líbano, com 1,1 milhão. Já no Brasil, as regiões Sul, Sudeste e Norte são as que mais recebem refugiados no País.
Solteiro e morando hoje em Colatina, Yurii deixou o restante dos familiares na Ucrânia. Ele contou que a acolhida dos capixabas foi boa, desde o momento que desembarcou no Aeroporto de Vitória até a chegada em Colatina. No entanto, apesar do jeito caloroso do brasileiro, o que ele afirma que não havia em seu país, a saudade ainda aperta. "Eu sinto falta de muita coisa. Dá muita saudade da minha casa e da minha família".
O ucraniano relatou sobre a dificuldade para conseguir um bom emprego e se estabilizar. Entretanto, segundo ele, ainda não é possível voltar para o país de origem em função da guerra e da economia.
"Não existe nenhuma ajuda de custo. As maiores dificuldades aqui são a língua, o calor e quanto a trabalho. Hoje trabalho em um supermercado, mas para me estabilizar aqui preciso de um bom emprego, o que é difícil de arrumar. Só que ainda não dá pra voltar para a Ucrânia, porque as coisas lá estão bem difíceis. Pretendo voltar, mas só se for pra ter uma condição de vida melhor. Do jeito que está hoje, não seria viável retornar", contou Yurii.
Apoio e assistência no Estado
Yurii e Hans são alguns dos assistidos pelo Núcleo de Apoio aos Refugiados no Espírito Santo (Nuares), da Universidade de Vila Velha (UVV), que é vinculado ao curso de Relações Internacionais. O núcleo existe há 13 anos e já atendeu a 340 migrantes (solicitantes de refúgio, refugiados ou migrantes por diferentes motivos).
Esse não é um movimento voluntário, é uma luta pela vida
"O idioma é a principal barreira, sem o português é difícil o acolhimento e a integração na sociedade, o que torna qualquer simples atividade diária um desafio. Ademais, eles também enfrentam o desconhecimento da população sobre o que é um refugiado - alguém que saiu do seu país pois sua vida estava sendo ameaçada", contou a coordenadora do núcleo.
Atualmente, o Nuares atende a cinco pessoas de diferentes nacionalidades: Congo, Cuba, Zimbábue, Nigéria e Ucrânia. O projeto auxilia migrantes e refugiados, desde o atendimento jurídico e retirada de documentos como carteira de trabalho e CPF, até encaminhamento social e atendimento psicológico.
Já na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), são dois projetos de extensão ligados à temática do refúgio ligados à Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH): o Núcleo de
Apoio e Assistência a Alunos Estrangeiros, Migrantes e Refugiados; um projeto de Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES. Ambos os projetos contam com a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
"O objetivo dessas ações entre as duas instituições é promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontram sob a proteção internacional do governo do Brasil, bem como desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da Ufes", explicou a professora Brunela Vincenzi, coordenadora do CPDH.
Brasil abriga quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades
Segundo dados do relatório sobre refúgio no Brasil do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, o número de refugiados reconhecidos no País entre 2010 e 2016 aumentou 127%.
Conforme o documento do Conare, atualmente o País abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. O maior número de reconhecimentos são de sírios, angolanos, colombianos, congolenses, palestinos, libaneses, iraquianos, liberianos, paquistaneses e de pessoas provenientes de Serra Leoa.
A maior parte dos refugiados que buscam abrigo no Brasil possui idade entre 18 e 59 anos, em várias situações formadas por famílias compostas também por crianças e adolescentes.
A expansão dos refugiados reconhecidos e do número de solicitações ocorre em meio a uma das mais graves crises migratórias já enfrentadas pelo mundo.
Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), refugiado é toda pessoa que, por motivos decorrentes de temores de perseguição à raça, religião ou nacionalidade, encontra-se fora de seu país de origem.
Diante do grande número de refugiados e da recente tradição brasileira de dar abrigo aos migrantes, o Governo Federal tem buscado facilitar o acesso à documentação para a retomada de vida regular no Brasil, com auxílio para emissão de carteira de identidade estrangeira para refugiados e asilados, e ajuda para retomada de uma vida profissional com condições dignas de sustento.
Entenda quem pode pedir refúgio no Brasil
O Brasil faz parte da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e do Protocolo de 1967 – além de integrar o Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) desde 1958.
De acordo com esses tratados, pode solicitar refúgio no Brasil o indivíduo que, devido a fundado temor de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou, devido a tal temor, não queira retornar a ele.
Além desses tratados, a lei brasileira também prevê a concessão de refúgio em casos de grave e generalizada violação de direitos humanos. Parcela significativa daqueles que buscam refúgio no Brasil é originária de países vitimados por conflitos ou turbulências internas.
O Conare, que é o responsável pelo refúgio no Brasil, é presidido pelo Ministério da Justiça e integrado pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, Educação e Trabalho e Emprego, pela Polícia Federal e por organizações não-governamentais dedicadas à atividades de assistência: o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e as Cáritas Arquidiocesanas de Rio de Janeiro e São Paulo.
Os números do refúgio no Brasil
* O número total de solicitações de refúgio entre 2010 e 2015 aumentou mais de 2.868%;
* Foram 966 solicitações em 2010 para 28.670 em 2015 ;
* A maioria dos solicitantes de refúgio vem da África, Ásia (inclusive Oriente Médio) e o Caribe;
* São 8.863 refugiados reconhecidos no Brasil hoje;
* 28,2% deles são mulheres;
* Os principais grupos são compostos por pessoas vindas da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).
Dados de maio de 2016
Fonte: Conare/Ministério da Justiça
GERALDO CAMPOS JR.
O Esrado do Esprito Santo
www.miguelimigrante.blogspot.com
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