Direitos Humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) acolheu, pela primeira vez, a indicação do governo brasileiro para que a advogada Margarida Pressburger faça parte do Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos. Pressburger será uma das 25 peritas indicadas pela ONU para fazer visitas aos países que aderiram ao Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, das Nações Unidas.
A secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o embaixador brasileiro, Ruy Casaes, propusseram, no dia 28/10, no âmbito da OEA, que o continente americano tenha uma convenção para proteger os direitos dos idosos, principalmente quanto à saúde, habitação, ao trabalho e à renda. Nos últimos anos, o Brasil já vem desenvolvendo iniciativas, em parceria primordial com a Argentina, para iniciar discussões na ONU sobre as bases de uma Convenção Internacional dos Direitos do Idoso.
A chefe da agência das Nações Unidas encarregada de defender a liberdade de imprensa, Irina Bokova, condenou, nesta terça-feira (26), o assassinato do repórter criminal brasileiro Francisco Gomes de Medeiros que denunciou fraude eleitoral, tráfico de drogas e outras atividades ilegais, pedindo às autoridades que investiguem o assassinato. Ele foi baleado cinco vezes por um dos dois homens em uma motocicleta, e morreu pouco depois de chegar ao hospital. Segundo o International Press Institute, uma organização não-governamental, na última década, 18 jornalistas foram mortos no Brasil devido ao seu trabalho.
Foi realizada, entre os dias 25 e 26 de outubro, a X Conferência Sul-Americana de Migrações, em Cochabamba, Bolívia, participaram do evento delegados de 12 países incluindo o Brasil tendo como foco o debate de um plano regional de migração. O evento também abordou o Plano Sul-Americano de Desenvolvimento Humano para as Migrações, que os países da região decidiram analisar na Bolívia na edição anterior da conferência, realizada em 2009, em Quito