O ministro do Interior, Sebastião Martins instou a nova direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros a encetar um processo de combate à imigração ilegal e a depurar da instituição os funcionários que são permissivos a estes actos.
Martins, que falava no acto de posse do novo director, João Neto, alertou para a gravidade da situação, a qual se repercute de forma gravosa na sociedade angolana.
“A situação é preocupante” disse, acrescentando que “não se pode aceitar, nem entender que um asiático atravesse dois continentes para se instalar em Angola, abrir um negócio de tirar fotocópias e fotografias e, com toda a naturalidade, aproveite esse negócio de fachada para praticar ilícitos, como a falsificação de documentos. Não entendemos e muito menos podemos aceitar que um cidadão que na Europa cometeu fraudes, indiciado ou foragido por práticas criminosas, apareça aqui como investidor reclamando privilégios e atenção. Não entendemos nem podemos aceitar que um cidadão africano, alegando que o seu país está com problemas e necessita de apoio ou asilo, atravesse cinco ou mais países, passe por todas essas fronteiras”.
O ministro do Interior, Sebastião Martins, conferiu posse a João Maria de Freitas Neto, como novo director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), restituindo, desta feita, a direcção àquela instituição, até há bem pouco tempo gerida pelo então vice-ministro do Interior Dinho Martins, desde o desencadear do escândalo de corrupção despoletado em 2006 e que determinou o afastamento de Joaquina da Silva e pares. À direcção deste serviço, o ministro do Interior lançou um repto no que toca à necessidade do combate cerrado à imigração ilegal, além do comportamento promíscuo de al guns funcionários da instituição.
Na folha de serviço de João Maria de Freitas Neto, consta que, no inicio da década de noventa, foi vicegovernador da província do Bié para a Organização e Serviços Comunitários. Por outro lado, a primeira remodelação do Interior proporcionou o regresso do antigo quadro do Ministério do Interior, o comissário-chefe Fernando Torres Vaz da Conceição “Mussolo”, agora investido na função de novo inspector-geral, rendendo o jurista Eduardo Sambo. Tomaram igualmente posse Hermenegildo José Feliz, para o cargo de inspector-geral adjunto para área de Finanças do órgão, Jorge de Mendonça Pereira, dirige agora o Gabinete de Estudos Informação e Análise.
Enquanto para os Serviços Prisionais foi nomeado o comissário Domingos Ferreira de Andrade.
António Vicente Gime, também comissário, tomou posse como director do Serviço de Bombeiros e Protecção Civil, cobrindo o vazio deixado desde a elevação de Eugenio Laborinho para a função de viceministro do Interior que atende esta área.
O ministro do Interior conferiu ainda posse aos novos directores nacionais de Finanças e Logística do pelouro, respectivamente, Paulo Alexandre Molares Lopes e Joaquim Coimbra Maciel.
Com vista a aferir o nível de atendimento aos cidadãos, Sebastião Martins, ao tomar a palavra, recomendou a fiscalização sistemática e sem aviso prévio das unidades e esquadras da Polícia Nacional e outras estruturas.
A seu ver, a sociedade espera por uma presença mais visível e eficaz das forças da ordem interna, particularmente as forças policiais que, com a sua capacidade de reacção, assumam, de facto, um papel preventivo, capaz de garantir ou sustentar um verdadeiro sentimento de segurança aos cidadãos.
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