O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, encontro sobre Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados.
O encontro teve como objetivos sensibilizar os sistemas de ensino para a inclusão escolar de migrantes e refugiados; oferecer informações relevantes sobre o fenômeno migratório na contemporaneidade; compartilhar as experiências e vivências de migrantes e refugiados no contato com as redes de ensino gaúchas; compartilhar as linhas de trabalho das instituições que regulamentam e/ou executam a política de Educação no Estado com relação ao acolhimento e inclusão de crianças e adolescentes migrantes ou refugiadas, em diálogo com as experiências concretas destes e de suas famílias.
Em sua fala na abertura do encontro, a promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, coordenadora do Caoijefam, destacou que “é uma alegria, uma satisfação receber a todos hoje no Ministério Público, muitos nos acompanham virtualmente. Nós temos que abraçar essa causa. É um tema difícil de tratar, mas que precisamos dar visibilidade. O momento é muito importante para avançarmos na inclusão de todas as crianças e adolescentes refugiadas ou migrantes na escola".
A promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, ressaltou a relação direta do tema com os direitos humanos, que permeia a questão dos refugiados e precisa de uma acessibilidade diferente. “O momento hoje é para entendermos um pouco mais, a partir de experiências, pensando sempre em futuro, em políticas públicas, em inclusão, em portas abertas. A educação é uma delas, a saúde é uma delas, nós temos tantos campos no Ministério Público e são fundamentais”, destacou.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, em sua manifestação, ressaltou a importância da reunião, na medida em que há a presença de alunos de 56 países diferentes nas escolas estaduais. “Em 2020, tínhamos matriculado na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul, 2.819 estudantes de 56 países diferentes, mas um contingente muito grande de estudantes haitianos e venezuelanos. Em 2019, nós tínhamos 853 estudantes do Haiti e 688 da Venezuela. Em 2021, esse número de 2.819 já tinha passado para 3.099, sendo 1.082 da Venezuela e 855 do Haiti. Agora em 2022, temos 3.800 estudantes. Como podemos perceber, continua aumentando o contingente de estudantes da rede de educação gaúcha”, explicou.
Para o presidente do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS, Elton Bozetto, o encontro se insere numa caminhada de dez anos do Fórum Permanente de Mobilidade Humana. “Abre também um mês muito importante pra todos nós, porque assegurado o direito da criança e do adolescente imigrantes de acessarem a escola. Mas aquilo que deveria ser normal entre nós se torna uma exceção e, por isso, temos que criar estes espaços de discussão”, disse.
A programação contou com três painéis: o primeiro tratou do Fenômeno da mobilidade humana e suas repercussões no Estado, com participação da coordenadora do GT para Crianças e Adolescentes Migrantes do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS e professora da UPF, Patrícia Grazziotin Noschang, e da assistente social da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Bibiana Waquil Campana, com coordenação de Charles Santos, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME); o segundo painel, coordenado pela promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, e do procurador da república Fabiano de Moraes, teve como tema Trajetórias, expectativas e boas práticas dos migrantes em torno da política de Educação e contou com as palestras do angolano Januário Gonçalves, presidente Associação dos Angolanos do RS, da venezuelana Blanca de Hernandez, promotora Comunitária do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Porto Alegre (SJMR/POA), e do venezuelano Hector Lopes, secretário para Migrações da Cruz Vermelha do RS.
O último painel tratou da “Inserção dos estudantes migrantes e refugiados na Política de Educação”, com participação da presidente do Conselho Estadual de Educação do RS, Fátima Ehlert, da chefe da divisão de Inclusão Educacional e Transversalidade da Secretaria Estadual da Educação, Sheron dos Santos, e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS, Maristela Guasselli, a coordenação ficou com a coordenadora do Caoijefam, Luciana Casarotto, e do integrante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS Charles Santos.
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