A OIM, Agência da ONU para as Migrações, realiza durante o mês de julho um ciclo de formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas para os membros dos 14 Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do estado de São Paulo. A iniciativa é realizada no marco da parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.
As capacitações acontecerão semanalmente ao longo do mês e devem alcançar mais de 170 servidores públicos e representantes da sociedade civil que compõe os comitês regionais. Os comitês estão localizados nas cidades de: Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Sebastião e Sorocaba.
“A importância dos Comitês Regionais revela-se na medida em que são articulações capazes de garantir localmente uma resposta imediata às situações de tráfico de pessoas com encaminhamento das denúncias para as autoridades competentes, ao mesmo tempo em que proporcionam um pronto acolhimento e proteção integral às vítimas resgatadas. Além disso, prosseguirão com o trabalho de acompanhamento tão necessário no pós-resgate das vítimas”, afirma o coordenador do NETP São Paulo, Giuliano Faria.
A OIM atua globalmente na prevenção ao crime de tráfico de pessoas, assistência às vítimas e fortalecimento institucional de órgãos governamentais e da sociedade civil. No Brasil, já foram realizadas formações sobre a temática de tráfico de pessoas para membros da sociedade civil, funcionários de governos estaduais e municipais e forças de segurança.
“O enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas envolve uma gama diversa de atores, englobando desde as forças de segurança, que atuam na repressão, até as entidades que prestam assistência às vítimas de tráfico”, destaca a coordenadora da unidade de enfrentamento ao tráfico de pessoas da OIM, Natália Maciel. “A OIM busca fortalecer as capacidades de todos esses atores na temática de tráfico de pessoas. Por isso, acreditamos que essa série de capacitações com os Núcleos Regionais é fundamental para fortalecer a rede e aprimorar a assistência prestada a essas vítimas”, complementa Maciel.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) foi criado em 2009 como parte do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O NETP é responsável pela prevenção e combate ao crime de tráfico de pessoas e tem como objetivo estabelecer diretrizes para articular e integrar poder público e sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos. Além da coordenação geral do NETP localizada na capital paulista, em 2021 foram reativados 14 comitês regionais para descentralizar e fortalecer seu trabalho.
A OIM e o Governo do Estado de São Paulo têm colaborado em diversas frentes para melhorar o atendimento a migrantes e a governança migratória local. Em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC), a OIM tem facilitado o acesso à regularização migratória de diversas pessoas. Além disso, o estado de São Paulo é um dos participantes de 2022 do processo de certificação Migracidades, iniciativa da OIM e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que permite aos governos locais apreciarem suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. São Paulo concentra ainda a maior população migrante do País, sendo um celeiro de boas práticas na gestão migratória
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