A UFRGS e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) lançaram um compilado com as boas práticas de 41 governos locais que receberam o Selo MigraCidades 2021. O material, disponível no formato de fichas informativas, dá visibilidade a iniciativas de municípios e estados para promoção de acolhimento, integração e acesso a direitos por migrantes.
Entre as boas práticas na dimensão de governança institucional e estratégia local estão a atuação de comitês, comissões temáticas e grupos de trabalho dedicados ao diálogo e articulação sobre políticas locais para a migração; a existência de setores e serviços especializados no atendimento a migrantes; a instituição de planos, políticas e protocolos em prol das populações migrantes; a realização de capacitações junto a servidores dos governos locais e as parcerias entre o governo local e organizações da sociedade civil e universidades.
As boas práticas vêm de experiências em todas as regiões do Brasil e incluem capitais, como Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife e São Paulo; estados, como Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul; e cidades do interior, como Guaporé, Juiz de Fora, Mossoró e Vitória da Conquista, por exemplo. A lista completa está disponível no site do MigraCidades.
“Ao publicar esse compilado de experiências de boas práticas, buscamos ampliar o conhecimento público acerca de ações e desenhos institucionais locais que objetivam fortalecer a governança migratória, além de eventualmente instigar outros governos a se inspirar nessas respostas exitosas, e adaptá-las, traduzidas aos diferentes contextos locais”, explica a professora Verônica Gonçalves, uma das responsáveis pela coordenação da Plataforma MigraCidades na UFRGS.
Processo de certificação
A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações e UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública, tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, promover o intercâmbio de experiências entre pares, e certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros.
O processo de certificação oferece ferramentas que permitem aos governos locais apreciar a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Na primeira edição do processo de certificação, em 2020, 27 governos (21 municípios e seis estados) completaram com sucesso todas as etapas. Já no ano de 2021 o número de governos engajados foi ampliado, tendo 32 municípios e nove estados certificados. O MigraCidades baseia-se em dez dimensões da governança migratória local, que reúnem indicadores sobre estruturas de governança e acesso a direitos.
Mais informações sobre o MigraCidades estão disponíveis no ufrgs.br/migracidades. Contatos pelo migracidades@ufrgs.br.
ufrgs.br
www.miguelimigrante.blogspot.com
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