Por ser área fronteiriça, na comarca de Corumbá existem muitos casos envolvendo crianças e adolescentes venezuelanos, haitianos, bolivianos, entre outros, chamados migrantes, habitando na fronteira Brasil-Bolívia e considerados em situação migratória irregular, por estarem separados ou desacompanhados do grupo familiar.
Diante desse cenário e pensando no aprimoramento no fluxo de atendimentos e encaminhamentos, reuniram-se na terça-feira (5), por videoconferência, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, a defensora pública da União Daniele de Souza Osório e o defensor público da União em São Paulo João Freitas de Castro Neves, ambos integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos e Migrações da DPU.
Durante a reunião, os defensores públicos compartilharam experiências sobre o tema, destacaram a relevância de capacitação da rede de proteção e a nomeação/identificação de tradutores. O juiz de MS apontou que o objeto do encontro é resultante da necessidade de aperfeiçoar o atendimento dos setores públicos envolvidos.
“Nos últimos dois anos, demandas relativas a crianças e adolescentes estrangeiros, separados ou desacompanhados, têm sido recorrentes. Esta situação vivenciada na região fronteiriça exige ações integradas, coordenadas e especialmente céleres, frente a fragilidade da condição dos migrantes e mais especialmente crianças e adolescentes acolhidos, com dificuldade em se comunicar”, explicou Maurício.
As ações sugeridas são relevantes para o fortalecimento do Comitê de Apoio ao Migrante local, inclusive mediante a identificação de rede de voluntários capazes de atuarem em sistema de rodízio semanal/plantão, visando o auxílio aos setores públicos no atendimento.
O juiz destacou que, na atualidade, a carência de autorização dos pais vem sendo suprida pela entrevista/escuta qualificada, bem como por meio de videochamadas com estes, sendo indispensável o cadastramento de tradutores, especialmente para as línguas “créole”, francês, árabe, libanês e espanhol - haja vista as peculiaridades interpretativas e conceitos próprios de cada etnia.
Ao final, os participantes da reunião comprometeram-se no incremento das atividades de capacitação, formatação/identificação de rede de apoio, bem como formatação de rol de tradutores (especialmente locais), por serem ações que contribuirão para o aprimoramento do fluxo de crianças e adolescentes.
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