Portugal tem cerca de 300 mil estrangeiros com contrato de trabalho à espera há anos na lenta fila da regularização de documentos de residência. Agora, o governo vai criar uma megaoperação para tentar zerar os processos pendentes até 31 de março.
Para atender ao menos metade destes estrangeiros, porque os demais já não estariam em Portugal, o governo pretende criar centros específicos. E, em fase posterior, também irá recorrer aos pavilhões usados para vacinar a população contra a Covid-19.
A informação foi publicada na edição do “Expresso” desta sexta-feira (17). E confirmada pelo Portugal Giro junto ao Ministério da Administração Interna (MAI).
Em nota, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras informou que prepara "um novo modelo de interação com os cidadãos estrangeiros, com processos pendentes relativos a pedidos de autorização de residência registrados, em que a iniciativa do contato, para efeitos de agendamento, passa a ser assegurada pelo Serviço, sem a necessidade de recurso ao contacto telefônico".
Dos 150 mil estrangeiros descritos na reportagem e que poderão ser convocados, a maioria é brasileira, apurou o blog. Estão na fila há anos para regularizar autorizações de residência que deram entrada no SEF via manifestação de interesse, um dispositivo de reconhecimento de contrato de trabalho.
Tudo que os brasileiros pedem é um atendimento digno, como foi dado aos cidadãos britânicos durante o Brexit. Inclusive, a mesma estrutura para regularizar os britânicos será utilizada agora.
O prazo para tentar regularizar os imigrantes coincide com a data prevista para extinção do sobrecarregado SEF, que dará lugar à Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).
A ideia do Estado é migrar para a nova agência com as pendências zeradas. Mas resta saber como os funcionários, que são poucos diante do aumento constante de trabalho, conseguirão cumprir a meta.
O governo também promete aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte, mais facilidade para obtenção na internet de documentos básicos, como as inscrições no Sistema Nacional de Saúde, Previdência/Segurança Social e NIF, o CPF português.
Segundo a reportagem, após os imigrantes da CPLP fazerem o pedido na internet, passam a ter um ano para se dirigirem aos centros de regularização para recolha de dados biométricos.
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