A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) constituiu uma comissão provisória de acompanhamento dos haitianos que tem ingressado no Brasil a partir do município de Corumbá. A comissão tem como presidente o advogado Elton Luís Nasser, como vice-presidente o advogado Heraldo Garcia Vitta, e o advogado Luiz Jivago Carriel como secretário geral.
Os membros da comissão, se reuniram em Corumbá, onde farão um trabalho de assistência institucional aos refugiados, principalmente em relação as demandas básicas como documentação e assessoria jurídica. O presidente da comissão, Elton Nasser explica que o trabalho com os haitianos será feito em parceria com a Subseção de Corumbá e outras instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal. Ele explica ainda que o objetivo da comissão é fazer com que os refugiados sejam tratados como cidadãos.
“Nós estamos com a missão de fazer com que haja um acompanhamento, junto com todas as demais autoridades, e que haja um trabalho voltado para uma assistência institucional como já aconteceu em 2015, quando foi criada uma primeira comissão que culminou com uma audiência pública, resultando na criação de um comitê. Um trabalho conjunto, organizado, institucional que vai contar com a presença e participação de todos os demais segmentos da sociedade. Vamos procurar fazer uma atuação conjunta que resulte na eficácia daquele mandamento de amor ao próximo”, disse.
O secretário geral da comissão, Luiz Jivago Carriel explicou os motivos que levaram à criação da comissão. “Essa ideia surgiu de acordo com as mazelas que esses estrangeiros passam no nosso país. Eles escolhem nosso país para mudar de vida, por causa do que sofrem nos países deles. Nós estamos com todo ânimo e motivação principalmente para garantir todos os direitos deles na função de custus legis, de fiscal da lei, especialmente na lei de migração”, contou.
O presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche salientou a importância da participação da OAB/MS nesse tipo de ação. “Não é a primeira vez que advogados contribuem para com a sociedade, prestando seus relevantes serviços para pessoas que precisam, no momento de dificuldade, de uma assistência, de calor humano, de se sentirem importantes. É de extrema relevância que nós tenhamos isso em mente, da nossa capacidade de ajudar os outros, e esses advogados emprestam o seu nome, o seu tempo e disponibilidade para ajudar o próximo e isso é muito importante para nós enquanto instituição”.
Com informações da assessoria de imprensa da OAB/MS.
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