DPU e ONU promovem ação conjunta para atender venezuelanos em Roraima

Os municípios de Pacaraima e Boa Vista (RR) recebem, até o dia 27 de outubro, missão conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) para prestar assistência aos migrantes venezuelanos atualmente abrigados nas duas cidades. O projeto inaugura uma parceria entre a DPU, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia no enfrentamento ao tráfico de pessoas e no contrabando de migrantes.

O Projeto Roraima é iniciativa dos Grupos de Trabalho Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Migrações e Refúgio, da DPU, em parceria com o UNODC, no âmbito da Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act. 2015-2019), e será financiado pela União Europeia. A ação tem como objetivo levantar as principais necessidades dos migrantes, visando à garantia de direitos e à integração social dessas pessoas no Brasil. Além disso, a missão busca fomentar políticas públicas e medidas de prevenção ao tráfico de pessoas; capacitar agentes públicos locais e sociedade civil nos temas relacionados à migração, refúgio e assistência às vítimas de tráfico de pessoas; bem como elaborar um relatório e instaurar processos de assistência jurídica que subsidiarão a atuação dos Grupos de Trabalho da DPU.

“O papel da Defensoria Pública da União será prestar assistência jurídica aos grupos específicos de migrantes em temas relacionados à regularização migratória e sua efetiva integração social no Brasil, além de colaborar na formulação de políticas públicas inclusivas”, afirmou a defensora federal Vivian Santarém, representante do GT Migrações e Refúgio. Já o defensor Leonardo Magalhães, representante do GT Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrou que “o projeto é essencial para que os defensores públicos federais possam auxiliar no acolhimento dos migrantes e na capacitação de agentes locais para a prevenção de situações de trabalho escravo e tráfico de pessoas, sobretudo com o viés da exploração sexual”. No total, participam do Projeto Roraima quatro defensores públicos federais com experiência na área.

Além dos atendimentos à população, também está prevista a realização do seminário Tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro. O evento, que terá mesas temáticas, contará com a participação de representantes da DPU, ONU, Defensoria Pública do Estado de Roraima, Ministério Público Federal e Polícia Federal, entre outras instituições.

MGM/FPM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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