multiculturalismo

A Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), aprovada em 10.12.1948, pretende ser o ideal comum a atingir por todos os povos. Os seus 30 artigos enumeram os direitos civis e políticos básicos e os direitos económicos, sociais e culturais fundamentais de que os seres humanos devem gozar em todas nações. A DUDH não tem a mesma força que os tratados internacionais, pelos quais os Estados ficam obrigados a aderir a normas internacionais, mas é geralmente considerada como tendo o peso do direito consuetudinário internacional, por ser tão genericamente aceite e utilizada como medida-padrão para avaliar o comportamento dos Estados.

É conhecida a mudança social, cultural e religiosa que os imigrantes trouxeram à Europa, de tal modo que a configuração do mapa religioso mudou nas últimas décadas, trazendo consigo um pluralismo cultural, na vertente religiosa, linguística, nos usos e costumes. Antes desta alteração, a divisão religiosa na Europa era entre católicos e protestantes. Actualmente, a divisão terá de contar também com a cultura muçulmana, em consequência da forte imigração e dos movimentos de refugiados, provenientes de países dessa área cultural. Só na Alemanha existem 16 milhões de imigrantes, dos quais cinco milhões são muçulmanos.

Assim, a Europa encontra-se sujeita a duas ameaças terroristas de sinal contrário: o terrorismo fundamentalista islâmico (jihadista) e o de extrema-direita anti-islâmico (antijihadista). É importante que os Estados promovam uma luta sem tréguas, contra todos os que possam pôr em causa a democracia e os valores do multiculturalismo.      

A União Europeia (UE) tem exigido dos seus Estados-membros a alteração das suas leis, de modo a garantir a transposição correcta das regras comunitárias, relativas à circulação de cidadãos no território da UE. O ideal é que exista uma vivência harmoniosa, lada a lado, com as pessoas oriundas de contextos culturais diferentes. Por isso, os imigrantes devem fazer tudo ao seu alcance para conseguir a sua própria integração, sem comprometerem, naturalmente, as suas próprias convicções, mas respeitando também as convicções dos outros. A melhoria no que diz respeito à tolerância religiosa em parte procede do contacto cultural resultante do turismo. Infelizmente, os extremistas islâmicos vieram alterar, substancialmente, a tolerância que existia relativamente às minorias cristãs, por exemplo, no Iraque e na Síria.

Em 2014, as Nações Unidas colocaram Portugal nos países da frente em termos de políticas de integração e inclusão de imigrantes. Portugal é efectivamente considerado um país generoso nessa matéria, aliado ao facto de ser também o 4.º país com mais emigrantes da União Europeia. É certamente por isso que não existe em Portugal um discurso anti-imigração, existindo mesmo uma base consensual, sobre a qual se têm construído as políticas de inclusão e reinserção social. Se tivesse de traçar o perfil de Portugal nesta matéria, diria que se trata de um país de consensos e de abertura ao mundo, ao afirmar e promover os valores em que o povo português acredita: respeito pela dignidade humana, liberdade e igualdade, democracia e Estado de Direito, promoção da paz e do bem-estar dos povos.

Reconheço, no entanto, que os avanços que se registaram nos últimos anos não são ainda suficientes para garantir, na prática, uma situação de igualdade com as mesmas oportunidades, designadamente no acesso ao sistema de educação, à habitação condigna, aos serviços públicos de saúde e à participação cívica. Não restam dúvidas que estamos a entrar num tempo em que as diferentes civilizações terão de aprender a viver lado a lado, em reciprocidade pacífica, aprendendo umas com as outras, para melhor compreensão mútua e uma sã convivência. Em conclusão: há que aproximar culturas para construir a paz.

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 NARCISO MACHADO

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