ONU e UE lançam iniciativa para combater tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

Nesta  quarta-feira (19), será lançada no Brasil a Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT). Cerimônia acontece às  na Casa da ONU, em Brasília. Iniciativa é da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Treze países da África, Ásia, Leste europeu e América Latina, incluindo o Brasil, participam do projeto.

Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret

 Será lançada no Brasil a Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT). Evento acontece às 10h30, na Casa da ONU, em Brasília. A GLO.ACT é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2015-2019) da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

O projeto, implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reafirma que a luta contra o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes é da maior importância para a UE e para as Nações Unidas no seu conjunto.

A GLO.ACT é uma resposta coordenada ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes e visa reforçar a resposta da justiça penal em 13 países estrategicamente selecionados na África, Ásia, Leste europeu e América Latina. São eles Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Mali, Marrocos, Nepal, Nigéria, Paquistão, Laos e Ucrânia.

O representante do UNODC na Bolívia, Antonio De Leo, lembra que “o Relatório Global do UNODC sobre o Tráfico de Pessoas, de 2016, mostrou que os traficantes continuam a se beneficiar das fraquezas em nossa resposta coletiva de justiça criminal”.

“A natureza globalizada desses crimes tem impactos devastadores em nossas comunidades compartilhadas”, acrescenta.

O embaixador João Gómes Cravinho da Delegação da União Europeia no Brasil destaca que “o mundo mudou e a cooperação transfronteiriça na luta contra os crimes transnacionais é mais importante que nunca”. O Brasil, a UE e o UNODC “somos antigos parceiros que há décadas trabalham pelos interesses conjuntos”, ressalta o dirigente.

Segundo Cravinho, a GLO.ACT “visa programar respostas nacionais efetivas nas áreas e instituições que trabalham contra o tráfico e o contrabando de pessoas”.

A GLO.ACT trabalhará com os países selecionados, incluindo o Brasil, no desenvolvimento e implementação de respostas nacionais abrangentes de combate ao tráfico e contrabando de pessoas, garantindo a adoção de uma abordagem dupla de prevenção e proteção.

Além da assistência dada às autoridades governamentais, a iniciativa também beneficiará diretamente as organizações da sociedade civil, bem como atenderá vítimas de tráfico e contrabando de migrantes. Existem seis respostas-chave aplicadas ao projeto que se relacionam com:

• Estratégia e desenvolvimento de políticas públicas
• Assistência legislativa
• Fortalecimento de capacidades
• Cooperação regional e inter-regional
• Proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e migrantes contrabandeados
• Assistência e apoio às crianças vítimas de tráfico de pessoas e migrantes contrabandeados

A cerimônia de lançamento terá a presença do secretário nacional de Justiça e Cidadania, Astério Pereira dos Santos; do embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; do coordenador de projeto da OIM, Marcelo Torelly; do representante do UNODC na Bolívia, Antonio De Leo; da oficial de projeto da GLO.ACT do UNODC Brasil, Fernanda Fuentes; e do oficial de programa do UNODC Brasil, Nívio Nascimento.

Onu

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