Em ano de aperto no Orçamento, o Itamaraty ajustou
a tarifa para emissão de documentos de viagem por consulados do Brasil no
exterior, como passaporte para brasileiros e estrangeiros.
A partir desta semana, a concessão do documento em outros países será de
120 reais ouro (aproximadamente US$ 120 dólares, ou R$ 454,98 pela cotação
atual). Até então, o valor cobrado era 80 reais ouro (50% de aumento).
De acordo com estimativas de 2014, 3,1 milhões de brasileiros moram no
exterior. No mesmo ano foram produzidos 231.302 passaportes para esse público -
a maior parte deles (13.771) em Miami, Estados Unidos.
Além do aumento para passaportes de brasileiros e estrangeiros, foram
alterados os preços para casos especiais, como concessão de laissez-passer
(quando o Brasil não reconhece o país do demandante, como Taiwan, por exemplo).
O reajuste, explicou a pasta, foi decorrente de mudanças no modelo do
passaporte brasileiro, em julho passado: a validade do documento passou de
cinco para dez anos, houve aumento de itens de segurança e o preço para
confecção no Brasil subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25 (aumento de 64%).
Os novos valores, disse o Itamaraty, "buscam refletir o custo da
emissão de documentos de viagem no exterior, superior ao custo da emissão no
Brasil". "[As despesas] incluem a remessa e a manutenção dos
equipamentos utilizados na produção dos documentos, bem como o treinamento e os
salários, em moeda estrangeira, dos funcionários", afirma o ministério.
PASSAPORTE PARA MENORES - Os novos valores foram definidos em
portaria publicada nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da
União". A nova tabela também fixou novos valores para concessão de
passaporte para crianças de até 4 anos e entre 4 e 18 anos.
O documento para esse público tem prazo de validade menor, mas o preço
cobrado era o mesmo dos demais. Agora, a emissão do passaporte para crianças de
até 4 anos no exterior, por exemplo, terá custo de cerca de 40 dólares (R$
151,66).
A redução do valor atende demanda das famílias brasileiras no exterior.
"No caso de menores, o passaporte costuma ser usado para matrícula em
escolas", diz o ministério.
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