A Prefeitura de Belo Horizonte, representada pelo
secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Marcelo Mourão, teve
assento no Segundo Foro de Alcades sobre Movilidade, Migración y Dessarrollo
(Segundo Fórum de Prefeitos sobre Mobilidade, Migração e Desenvolvimento), promovido
pela prefeitura de Quito, Equador, em parceria com o Banco Mundial, com o
Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa e com a Iniciativa
Conjunta sobre Migração e Desenvolvimento. O evento, realizado em meados de
novembro, teve como objetivos promover a discussão sobre o processo de migração
mundial, na perspectiva de desmistificar o fenômeno como problema e entendê-lo
como uma possibilidade de desenvolvimento, seja por meio da recepção de
cidadãos imigrantes, pelo retorno de expatriados ou pelo envio de recursos
financeiros de expatriados ao seu país de origem.
Na oportunidade, Mourão apresentou, durante o primeiro
dia, como se estrutura a rede de serviços da Prefeitura, considerando para isso
os serviços voltados aos migrantes (pessoas com origem de outra cidade ou
estado, mas do mesmo país) e imigrantes (pessoas com origem de outro país) que
chegam à capital mineira e são atendidos pela política de Assistência Social
por meio do: Plantão Social de Atendimento do Migrante - localizado no Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro, onde migrantes e imigrantes conseguem
viabilizar o retorno à cidade de origem ou para municípios onde exista
consulado do seu país natal (desde que o mesmo esteja em situação de
vulnerabilidade e risco social, que não possua referência domiciliar e familiar
em Belo Horizonte e que não haja um consulado de sua nacionalidade na capital);
e do Serviço de Acolhimento Institucional ao Migrante - que oferta 80 vagas
para abrigamento noturno de homens adultos que tenham chegado de outras
cidades, estados ou países à capital e não têm condições de manter moradia na
cidade.
No que se refere à imigração, Belo Horizonte e região
metropolitana têm atraído principalmente haitianos, chineses e sul-americanos
e, considerando a diversidade quando se fala sobre o fenômeno, um dos
principais desafios é a interação entre quem chega à cidade e os possíveis
conflitos culturais e econômicos no que se refere à migração. Nesse sentido, o
desafio é trabalhar para estabelecer uma rede de acolhida, que possa contribuir
para a construção de projeto de vida para essas pessoas. Considerando os dois
serviços que atendem especificamente migrantes e imigrantes dentro da política
de assistência social em BH, cidadãos sul-americanos representam a maioria dos
imigrantes que procuram os serviços da assistência social na cidade, sendo as
três nacionalidades mais recorrentemente atendidas recentemente pela SMAAS as
de argentinos (68 pessoas), colombianos (43 pessoas) e chilenos (25 pessoas).
De acordo com o secretário de Assistência Social, a
expectativa agora é repassar aos demais órgãos da PBH as informações, as trocas
e os conhecimentos adquiridos durante o Fórum com a perspectiva de que o
executivo municipal amplie as políticas publicas de atenção ao migrante e ao
expatriado e expandir as possibilidades para vincular o processo migratório ao
desenvolvimento. “Hoje, com a globalização cada vez mais forte, temos que
preparar a cidade para aproveitar a capacitação, o conhecimento, a cultura desse
imigrante que chega à BH e incluí-lo na rede municipal, bem como aproveitar,
por exemplo, as potencialidades do cidadão que volta à Belo Horizonte depois de
uma experiência no exterior. Acabamos identificando mais facilmente o imigrante
que chega ao país em decorrência de desastre natural, como no caso do Haiti, ou
guerra, como no caso da Síria, e interpretamos essa vinda como uma situação
problemática, na medida em que esses cidadãos chegam fragilizados. Isso é algo
que temos que reverter para positivo, na medida em que a gente vislumbrar as
potencialidades ocasionadas em decorrência a essa migração”, comenta o
secretário.
Mourão defende ainda que “para todas essas situações de
chegada, saída e retorno, temos conjunturas onde é possível enxergar probabilidades
de desenvolvimento e crescimento, como no caso de estudantes intercambistas que
entram e saem do país. Precisamos aproveitar esse potencial. Esses foram alguns
dos pontos chaves da discussão em Quito e que pretendo trazer para envolver
outros âmbitos do executivo, para além da política de assistência social”,
reflete. O Brasil também esteve representado no evento pela Prefeitura de São
Paulo.
Portal PHB
Nenhum comentário:
Postar um comentário