No ano passado, 1.192 estrangeiros residentes no Brasil
receberam a nacionalidade brasileira. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de
naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram concedidos. O
número vem aumentando nos últimos anos.
O Brasil trata a
nacionalidade não só como direito fundamental interno, mas como direito humano,
já que, sem ela, o indivíduo se vê privado do direito a ter direitos. De acordo
com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o Brasil é receptivo com os estrangeiros.
Nos últimos anos, houve uma elevação de 50% no número de estrangeiros no país.
“Estamos revendo a legislação para que direitos possam ser garantidos de forma
mais ágil e efetiva”, informou. “Sem nacionalidade, não é possível exigir
direitos, cumprir deveres ou contar com a proteção diplomática, disse o
secretário.
A nacionalidade de um
indivíduo pode ser originária ou adquirida. A primeira resulta do nascimento e
a segunda da mudança ou da aquisição de outra nacionalidade. O pedido deve ser
encaminhado pelo estrangeiro que mora no país para o Ministério da Justiça, por
meio do Departamento de Policia Federal mais próximo.
No Ministério da
Justiça, o pedido será analisado na Divisão de Estrangeiros, na Seção de
Naturalização. Se estiver de acordo com as exigências, é submetido ao
secretário Nacional de Justiça, para inclusão do nome do interessado em
portaria de Naturalização, publicada no Diário Oficial da União.
O inglês Chistopher
McPherson, jogador de hóquei na grama, conseguiu sua nacionalidade brasileira
em abril deste ano. No Brasil há mais de quatro anos e casado com uma
brasileira, ele viu na naturalização a oportunidade de fazer parte da seleção
brasileira.
Seu processo demorou
pouco mais de dois anos. Ele deu entrada no Departamento da Polícia Federal de
Porto Alegre, onde mora. Em dezembro de 2012, recebeu a visita de agentes da
Polícia Federal, procedimento padrão para a obtenção da nacionalidade. Depois o
processo seguiu para o Ministério da Justiça, quando é disponibilizado para acompanhamento
online. “O mais difícil foi saber onde buscar cada documento da lista”,
declarou Christopher.
Na seleção brasileira de
hóquei na grama, há ainda brasileiros nascidos no exterior. “O esporte ainda
está se desenvolvendo no Brasil, por isso a seleção tem alguns ‘gringos’, mas
só eu sou naturalizado”, afirmou. Em 2016, por ser o país sede, o Brasil vai
competir nesse esporte pela primeira vez nas Olimpíadas.
Tipos de naturalização
No Brasil, existem
quatro tipos de naturalização: a comum, que pode ser concedida ao estrangeiro
residente no Brasil há quatro anos; a extraordinária, com trâmite mais simples
e rápido, destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos
e a provisória, destinada ao estrangeiro que chegou ao Brasil durante os
primeiros cinco anos de vida. Nesse caso, depois de atingida a maioridade, o
titular poderá confirmar a intenção de continuar brasileiro. Há ainda a
naturalização especial, conferida a pessoa casada há mais de cinco anos com
diplomata brasileiro em atividade e aos empregados em missão diplomática
brasileira ou em repartição consular do Brasil, com mais de 10 anos de serviço.
O estrangeiro que tenha
interesse em se tornar um cidadão brasileiro, desde que preencha os requisitos,
deve se dirigir ao Departamento de Polícia Federal mais próximo ao local de
residência. É exigida uma série de documentos e o interessado deve sabe ler e
escrever a língua portuguesa.
Para os estrangeiros
originários de países de língua portuguesa, é exigida apenas a residência no
Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Nesse caso, o pedido pode
ser feito através de carta registrada ou Sedex, na Polícia Federal ou
diretamente no Ministério da Justiça.
A partir de julho deste
ano, os certificados de aquisição da nacionalidade brasileira e de igualdade de
direitos civis e políticos aos imigrantes de origem portuguesa são assinados
pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O certificado é produzido em papel
moeda e segue especificações de segurança da Casa da Moeda.
Ministério da Justiça
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